O Governo deverá decidir hoje a passagem das 19 freguesias de cinco concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que permanecem na situação de calamidade para a situação de contingência e o prolongamento das restrições aplicadas nesta zona.

A generalidade de Portugal continental entrou no dia 01 de julho em situação de alerta devido à pandemia de covid-19, com exceção da Área Metropolitana, que passou para o estado de contingência. Nesta zona, que é constituída por 18 municípios, 19 freguesias de cinco concelhos - Loures, Amadora, Odivelas, Lisboa e Sintra - permaneceram em estado de calamidade.

Estes três níveis, que correspondem a diferentes restrições ao desconfinamento, estão em vigor até às 23:59 de 31 de julho.

A possibilidade de colocar todos os municípios da AML na situação de contingência (nível mais reduzido do que a situação de calamidade) foi admitida na segunda-feira pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que remeteu uma decisão final para a reunião do Conselho de Ministros de hoje.

Na altura, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião de acompanhamento da "estratégia de prevenção e controlo da covid-19 na Área Metropolitana de Lisboa", com Governo e autarcas, Eduardo Cabrita disse já não existirem razões para distinguir os municípios de Lisboa, Odivelas, Sintra, Amadora e Loures, defendendo que as medidas "devem ser aplicadas de forma transversal" em toda a AML.

Segundo o ministro, passou-se de uma média de 350 a 400 novos casos diários há um mês para cerca de 170 na última semana na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Hoje também, os Estados Unidos esperam lançar um novo robô para Marte, para recolher amostras de rocha que só vão ser enviadas para estudo para a Terra em 2031, dez anos depois de o engenho aterrar no "planeta vermelho".

O lançamento será feito, a bordo de um foguetão Atlas V, da base espacial norte-americana de Cabo Canaveral, na Florida, às 07:50 (hora local, 12:50 em Lisboa).

Se por razões técnicas ou meteorológicas o lançamento for abortado, a janela de oportunidade mantém-se aberta, diariamente, até 15 de agosto.

Trata-se da primeira missão que pretende recolher amostras de rocha, solo e poeira de Marte com destino à Terra, sendo liderada pela agência espacial norte-americana NASA, que já enviou outros robôs exploratórios para o planeta, mas com outros fins.

A ser bem-sucedido o lançamento, o robô Perseverance (Perseverança) tocará a superfície do "planeta vermelho" cerca de sete meses depois, em 18 de fevereiro de 2021, mais concretamente a cratera Jezero, onde terá existido um lago há 3,5 mil milhões de anos e um delta (foz de rio).

Apesar de inóspito, Marte é considerado o planeta do Sistema Solar mais parecido com a Terra. Estruturas geológicas demonstram que, há muito tempo, água líquida, elemento fundamental para a vida tal como se conhece, abundava na superfície do "planeta vermelho".

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Quase três anos depois da morte do guitarrista Zé Pedro, dos Xutos & Pontapés, chega aos cinemas um documentário biográfico que recorda a sua vida, dirigido pelo realizador Diogo Varela Silva.

"Zé Pedro Rock n'Roll" reúne um grande volume de imagens inéditas, entre gravações e fotografias, memórias de infância, que remontam a Timor-Leste, depoimentos de amigos, dos irmãos, dos sobrinhos, de todos os elementos dos Xutos & Pontapés e de muitos dos músicos com quem o guitarrista se cruzou ao longo da vida. Para o filme foi ainda convocado o próprio arquivo organizado por Zé Pedro, que inclui objetos como os bilhetes dos concertos a que assistiu. São ainda recuperados excertos de entrevistas e depoimentos do músico, imagens de arquivo de concertos e ensaios dos Xutos & Pontapés, registos da vida do clube Johnny Guitar, e excertos dos programas de rádio em que Zé Pedro participou.

José Pedro Amaro dos Santos Reis - Zé Pedro - morreu em 30 de novembro de 2017, aos 61 anos.

Diogo Varela Silva, que, com "Zé Pedro Rock n'Roll", conquistou o prémio do público do festival DocLisboa 2019, é autor de outros documentários como "Celeste" (2015) e "Fado da Bia" (2012).

"Virgem del Buen Aire", uma obra-prima dos séculos XVII de Vasco Pereira Lusitano, pode ser vista a partir de hoje no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa.

Proveniente de uma coleção particular, a obra, uma das mais importantes do pintor português radicado em Sevilha, junta-se ao acervo do museu, por um depósito por cinco anos, e pode ser vista pelo público, a partir de hoje, até 13 de dezembro,

Datada de 1603, a "Virgem del Buen Aire" é um exemplo do tardo-maneirismo sevilhano, e uma das grandes obras-primas de Vasco Pereira Lusitano (1536/7-1609), segundo o museu.

O quadro representa a imagem da Maria entre São José e Santa Ana, rodeada de Santos e dos Reis Magos, espelhando toda a evolução do pintor que recolhe vários elementos da sua aprendizagem com o italianizado pintor sevilhano Luis de Vargas, e os mistura com a exuberância decorativa do Maneirismo flamengo.

O Museu Regional da Guarda assinala os 80 anos de atividade com um programa que inclui a inauguração de duas exposições e uma palestra sobre o poeta Augusto Gil.

A mostra "Terra d´Artes" reúne obras realizadas pelos artistas Pedro Figueiredo, Rui Miragaia, Pedro Amaral, Sofia Gralha, Sara Teixeira Sidney Serqueira e Sérgio Lemos, e é inaugurada no âmbito do ciclo de animação de verão "Isto (não) é um Festival", promovido pela autarquia. A exposição "150 anos com Augusto Gil", tem por objetivo celebrar a efeméride do nascimento do poeta, de cujo espólio o museu é "fiel depositário".

Ainda no âmbito do programa comemorativo, serão colocados 'online' dois vídeos de apresentação das publicações "Aberto para Obras - IV Salão de Outono, 2019" e "1056, 30 - In-Folio, 2019 (Boletim do Museu da Guarda)".

O Museu da Guarda abriu as portas em 30 de julho de 1940, no antigo Paço Episcopal e Seminário da Guarda.

O Museu do Côa assinala hoje uma década de existência com uma homenagem ao atual secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, com a colocação de uma placa com a sua imagem em xisto, numa evocação paralela da arte rupestre.

Além do aniversário do museu, são também assinalados os 25 anos da decisão do Governo liderado por António Guterres, de cancelar a construção da barragem do Baixo Côa, que deu origem ao Parque Arqueológico, preservando a arte rupestre, tornada património mundial. O 25.º aniversário da criação do Ministério da Ciência e Tecnologia em Portugal (1995-2020) é também celebrado nas cerimónias.

O Museu e o Parque Arqueológico do Vale do Côa já mobilizaram mais de 600 mil visitantes, em 25 anos. Destes, o museu contou com 280 mil, desde a sua inauguração, em 2010.

ECONOMIA

O complemento de estabilização que será pago aos cerca de 470 mil trabalhadores que estiveram em 'lay-off' será pago hoje, de acordo com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Os trabalhadores que têm um salário superior a 635 euros e até 1.270 euros têm direito a receber um complemento de estabilização que varia entre 100 euros e 351 euros.

Este complemento dirige-se às pessoas abrangidas quer pelo 'lay-off' simplificado -- regime criado no âmbito das medidas de apoio ao impacto da pandemia de covid-19 - quer pelo 'lay-off' normal, previsto no Código do Trabalho.

INTERNACIONAL

Os israelitas assinalam hoje o 40º. aniversário da lei que transformou Jerusalém na capital do país, decisão que foi sempre contestada internacionalmente e cuja polémica ressuscitou com o reconhecimento dado pelos Estados Unidos em 2018.

A lei, adotada pelo parlamento israelita (Knesset) em 1980, foi aprovada na sequência da chamada Guerra dos Seis Dias, em 1967.

O conflito foi a mais consistente resposta árabe à fundação do Estado de Israel, opondo este país a um grupo formado pela Síria, o Egito, a Jordânia e o Iraque, apoiados pela Arábia Saudita, o Koweit, a Argélia e o Sudão, tendo sido derrotado por Israel.

Nessa altura, Israel anexou a parte árabe da cidade (Jerusalém Oriental), tendo a lei que constituiu Jerusalém como capital do país servido para ratificar a anexação, apelidada pelos israelitas de "reunificação".

A iniciativa desencadeou uma reação de protestos vigorosos por parte da comunidade internacional e dois meses depois, em agosto de 1980, o Conselho de Segurança das Nações Unidas considerava a lei como "nula de efeitos" e convidava os Estados-membros da ONU a retirar as suas missões diplomáticas da Cidade Santa.

O caso ficou numa espécie de "banho-maria" até dezembro de 2017, quando o Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou a decisão de reconhecer Jerusalém como capital de Israel.

O anúncio da decisão de Trump foi, no entanto, seguido por declarações semelhantes de outros países, como a Guatemala, o Paraguai, a República Checa e as Honduras.

A maioria dos países, incluindo Portugal, mantém as suas embaixadas em Telavive.

LUSOFONIA E ÁFRICA

Os votos da maioria parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), partido no poder em Cabo Verde, deverão aprovar hoje a proposta de lei do Orçamento do Estado Retificativo de 2020, que antecipa a maior crise económica do arquipélago em 45 anos de independência, devido à pandemia de covid-19.

O Governo (MpD) garante que o financiamento do novo Orçamento é feito com cortes em áreas não prioritárias, mas, sobretudo, com endividamento público, que deverá disparar de 118% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 para mais de 145% este ano, além de um défice das contas públicas histórico, estimado, de 11,4%. Contudo, sem aumento de impostos ou cortes nos salários dos funcionários públicos.

A proposta levada a votação final hoje, na última sessão ordinária do ano parlamentar cabo-verdiano, ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 2,6% na dotação do Orçamento ainda em vigor, com o Governo a prever uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, e uma taxa de desemprego de quase 20% até final do ano.

PAÍS

Os ministros da Administração Interna e da Agricultura, Eduardo Cabrita e Maria do Céu Antunes, são hoje ouvidos no parlamento sobre a morte de mais 70 animais em dois abrigos ilegais de Santo Tirso, durante um incêndio florestal.

Na Comissão de Agricultura e Mar serão também ouvidos o presidente da Câmara de Santo Tirso, o socialista Alberto Costa, e a Associação Portuguesa de Busca e Salvamento.

Na noite de 18 de julho, durante um incêndio florestal, morreram 73 animais que se encontravam em dois abrigos ilegais em Santo Tirso, no distrito do Porto, tendo sido resgatados com vida 190.

Na sexta-feira, durante o debate do Estado da Nação, o primeiro-ministro disse que o que se passou em Santo Tirso foi "absolutamente intolerável" e considerou que a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) não está "feita para cuidar de animais de estimação e manifestamente não tem revelado capacidade ou competência de se ajustar à nova realidade legislativa".

Na terça-feira, o Ministério da Agricultura revelou que o diretor da DGAV, Fernando Bernardo, pediu a demissão do cargo, o que foi aceite pela ministra.

No âmbito deste processo, o ministro da Administração Interna mandou abrir um inquérito, à atuação da GNR e da Proteção Civil durante o incêndio.

A morte dos animais nos dois abrigos ilegais também está a ser alvo de um inquérito por parte do Ministério Público.