A companhia aérea brasileira Azul, de David Neeleman, anunciou hoje a venda de 6% da TAP, no âmbito do acordo anunciado esta quinta-feira entre o Estado e os acionistas privados, que "garante a continuação" da empresa, segundo um comunicado.

Assim, a Azul "anuncia ter alcançado um acordo com o Governo português para permitir uma injeção de capital vital na TAP SGPS. O acordo consiste na venda da participação indireta da Azul na TAP de 6%, por aproximadamente 65 milhões de reais [10,8 milhões de euros]" bem como na "eliminação do direito de conversão" das obrigações seniores detidas "pela companhia de 90 milhões de euros com vencimento em 2026", indicou a Azul, na mesma nota.

A companhia indicou ainda que as restantes condições contratuais das obrigações "serão mantidas, incluindo o 'status' de credor sénior, taxa de juros anual de 7,5% e o direito à constituição das garantias previstas nos respetivos termos e condições, como o programa de fidelidade da TAP".

A empresa adianta que o valor destas obrigações, mais juros acumulados do título, é de aproximadamente 680 milhões de reais (113,3 milhões de euros), segundo a mesma nota.

O Governo anunciou esta quinta-feira que tinha chegado a acordo com os acionistas privados da TAP, passando a deter 72,5% do capital da companhia aérea, por 55 milhões de euros.

"De forma a evitar o colapso da empresa, o Governo optou por chegar a acordo por 55 milhões de euros", referiu o ministro das Finanças, João Leão, numa conferência de imprensa conjunta com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, em Lisboa.

O Estado aumenta a participação na TAP dos atuais 50% para 72,5%.

Também presente na conferência de imprensa, o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, precisou que o Estado pagará o montante de 55 milhões de euros, que se destina à renúncia por parte Atlantic Gateway ao "exercício das opções de saída do acordo parassocial".

O governante esclareceu também que a Atlantic Gateway passa a ser controlada por apenas um dos acionistas que compunha o consórcio, designadamente o português Humberto Pedrosa, dono do grupo Barraqueiro.

O dono da companhia aérea Azul, David Neeleman, sai assim da estrutura acionista da TAP.

A Comissão Europeia aprovou em 10 de junho um "auxílio de emergência português" à TAP, um apoio estatal de até 1.200 milhões de euros para responder às "necessidades imediatas de liquidez" com condições predeterminadas para o seu reembolso.

Uma vez que a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia de covid-19, a empresa "não é elegível" para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras mais flexíveis de Bruxelas devido ao surto, que são destinadas a "empresas que de outra forma seriam viáveis".