Juiz Ivo Rosa revela toda a dimensão da Operação Marquês
O juiz Ivo Rosa revelou hoje que o processo Operação Marquês soma já 146 volumes, 56.238 folhas e que desde o início da fase de instrução já foram processadas 4.895 folhas e gastas mais de 39 horas de alegações.
Estes e outros números foram avançados pelo juiz, no final do debate instrutório, para, em parte, justificar a impossibilidade de proferir uma decisão em 10 dias ou marcar uma data para divulgar o despacho sobre quem vai ou não a julgamento.
Entre os números revelados pelo juiz, num processo que tem 28 arguidos (19 pessoas e nove empresas) defendidos por 39 advogados e dos quais 19 pediram a abertura de instrução [fase facultativa], destaca-se a realização de 11 interrogatórios realizados a arguidos e inquirição de 44 testemunhas, nesta fase, o que perfaz um total de 133 horas.
"Só o interrogatório do arguido [e ex-primeiro-ministro] José Sócrates perfaz 27:35 minutos", disse.
Além da análise dos elementos de prova, ao tribunal foram colocadas 73 questões jurídicas, entre nulidades processuais, questões sobre inconstitucionalidade e de enquadramento jurídico-penal a somar aos oito pareceres jurídicos, num total de 1.074 folhas.
A acusação do Ministério Público, deduzida por sete procuradores, é composta por 11 volumes [5.036 folhas], 14.084 segmentos de factos e 189 crimes imputados aos 28 arguidos, entre os quais 31 ilícitos penais atribuídos ao ex-primeiro-ministro.
De acordo com o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, todos os dados revelados hoje "espelham a dimensão e a complexidade do processo", razão pela qual "não existe violação do direito a uma decisão em prazo razoável e nem fundamente para a verificação de uma eventual aceleração processual".
"Este é o tempo da justiça e para se fazer justiça e, num caso como este, é necessário este tempo", afirmou.
Na Operação Marquês estão em causa quase 200 crimes económico-financeiros, incluindo a corrupção, e do rol de arguidos consta, além de José Sócrates, o ex-banqueiro no Grupo Espírito Santo Ricardo Salgado, Armando Vara, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, da Portugal Telecom, Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro-ministro, e os empresários Carlos Barroca, Helder Bataglia, entre outros.
