"Segundo os dados fornecidos pela Direção Geral da Política de Justiça ao INE, no segundo trimestre de 2020, o número de constituições de sociedades (111) com sede na Região Autónoma da Madeira foi superior ao número de dissoluções (84), resultando num saldo positivo de 27 sociedades", frisa a Direcção Regional de Estatística da Madeira.

"Comparativamente ao período homólogo, observaram-se menos 139 constituições (-55,6%) e menos 25 dissoluções (-22,9%)", refere a DREM. "De notar que aqueles valores são significativamente baixos olhando à série disponível, sendo que no caso das dissoluções é o menor desde o 4.º trimestre de 2008. Não estando disponível a desagregação por trimestre para as constituições entre o 1.º trimestre de 2006 e o 4º trimestre de 2009, pode-se afirmar que nos últimos 10 anos não existe um valor tão baixo de constituições", afiança.

A autoridade estatística regional desagrega os dados de acordo com a Actividade Económica das sociedades e constata que para "o saldo global positivo no trimestre em referência, contribuíram essencialmente as 'Actividades imobiliárias' (+10), a 'Construção' (+9), as 'Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares' (+5) e as 'Actividades de informação e de comunicação' (+4)", enquanto que "em sentido inverso, a actividade de 'Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos' (-6) e as 'Outras atividades de serviços' (-2) registaram um saldo negativo".

Das actividades mais afectadas pela 'crise pandémica', o turismo, realce para o saldo nulo nas dedicadas ao 'Alojamento, restauração e similares' com 16 constituições e 16 dissoluções.

No período em referência, acrescenta ainda, "o número de constituições foi superior ao de dissoluções em seis municípios: no Funchal (81 contra 59), Santa Cruz (12 contra 9), Câmara de Lobos (7 contra 5), Machico (5 contra 3), Santana (2 contra 0) e Porto Santo (1 contra 0). No município da Ribeira Brava, o número de constituições igualou o de dissoluções. Nos municípios da Calheta (1 contra 3), Ponta do Sol (1 contra 2) e Porto Moniz e São Vicente (0 contra 1, em ambos os municípios), o número de constituições foi inferior ao de dissoluções".

Primeiro semestre com -40% de constituições

Entre Janeiro e Junho de 2020, "o saldo entre constituições e dissoluções de sociedades, foi de +111 (355 constituições contra 244 dissoluções)", dá conta o INE. Se no primeiro semestre do ano passado tinham sido criadas 593 empresas e 318 encerradas, significa que há quebras homólogas de 40% e 22%, respectivamente, muito por culpa do já analisado segundo trimestre afectado pela pandemia.

Aliás, se no primeiro trimestre (Janeiro, Fevereiro e Março) já havia uma diminuição de 28,8% nas constituições e de menos 23,4% nas dissoluções, fica claro que durante o período de estado de emergência, estado de calamidade e de alerta (ainda em vigor), há um menor neste parcial de 2020 precisamente neste período. Ou seja, se as constituições desaceleraram, também as dissoluções, tendo um peso bem maior os primeiros três meses do que os três meses seguintes. 

"Por actividade, observa-se que o saldo positivo mais pronunciado vem das 'Actividades imobiliárias' (+20), do 'Alojamento, restauração e similares' e da 'Construção' (+17, em ambas as actividades), das 'Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares' (+15) e das 'Outras actividades de serviços' (+12)", contabiliza a DREM. "Em sentido inverso, observaram-se saldos negativos na 'Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos' (-9) e nas 'Indústrias extractivas' (-1)". E conclui: "Em relação aos municípios que mais contribuíram para o valor do saldo global foram o Funchal (+70) e Câmara de Lobos (+12). Apenas em Santa Cruz, o número de constituições foi inferior ao de dissoluções (33 contra 34)."

Refira-se ainda que nos primeiros seis meses do ano, "o rácio entre constituições e dissoluções na RAM foi de 1,45, valor inferior ao observado para o país (2,47)". Comparado com o 1.º semestre de 2019, há um claro abrandamento, sobretudo nas constituições, pois na altura o rácio era de 1,86.