Saída da Polónia de tratado sobre violência sexista preocupa eurodeputados
Conselho da Europa adoptou a 'Convenção de Istambul' em 2011 e o governo nacionalista polaco não está interessado em continuar a proteger esses direitos
A intenção do Governo nacionalista polaco de retirar o seu país do tratado internacional contra a violência sexista está a provocar uma profunda inquietação junto de eurodeputados de vários partidos. Adoptada em 2011 pelo Conselho da Europa, a Convenção de Istambul, é a principal ferramenta supranacional para fixar normas jurídicas contra a violência sexista.
Em 2012, a Polónia assinou a Convenção de Istambul, que retificou três anos mais tarde, quando o país era dirigido por uma coligação centrista, mas, esta semana, o Governo nacionalista anunciou a intenção de se retirar do tratado internacional, levando milhares de pessoas a manifestar-se em protesto, na sexta-feira, nas ruas de Varsóvia.
"É preocupante que um Estado membro da União Europeia se queira retirar da Convenção de Istambul", escreveu na sua conta pessoal da rede social Twitter o eurodeputado social-democrata espanhol Garcia Perez, dizendo-se "ao lado dos cidadãos polacos que saíram à rua para exigir respeito pelos direitos das mulheres".
"Usar a luta contra a Convenção de Istambul como um instrumento conservador é uma manobra que se pode apelidar de patética", disse o o eurodeputado romeno Dacian Clous, do grupo Renovar a Europa.
Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral do Conselho da Europa, considera que a decisão de Varsóvia de abandonar este tratado é "muito lamentável e será um importante recuo na proteção das mulheres contra a violência, na Europa".
"Se há algum mal-entendido sobre o assunto da Convenção, é bom que ele seja esclarecido", acrescentou Buric.
Um porta-voz da Comissão Europeia lamentou que "uma questão tão importante tenha sido deturpada por argumentos enganadores de alguns Estados membro", acrescentando que Bruxelas tudo tem feito para reforçar a Convenção de Istambul.
O Governo polaco, contudo, tem salientado a necessidade de denunciar este tratado internacional.
Apesar de a Polónia ter assinado o tratado, em 2012, na altura, o atual ministro interino da Justiça, Zbigniew Ziobro, considerou a Convenção de Istambul "uma invenção, uma crença feminista que visa justificar a ideologia 'gay'".
A vice-primeira-ministra encarregada da Economia, Jadwiga Emilewicz, ou a ministra do Trabalho, Marlena Maciag, são duas outras governantes que consideram ser necessário denunciar a Convenção.
A Convenção de Istambul também originou controvérsias em outros países.
Em maio, o parlamento húngaro rejeitou esta Convenção, após o Governo de Viktor Orban considerar que promove "a ideologia destrutiva do género" e a "migração ilegal".
Em março de 2019 o parlamento eslovaco rejeitou a sua ratificação, ao argumentar que contrariava a definição de casamento na Constituição como uma união heterossexual.
