A Assembleia da República analisa hoje o estado da nação, num debate de quase quatro horas que será aberto pelo primeiro-ministro, António Costa, e acontece em plena crise pandémica.

O início da sessão, que marca o fim das discussões em plenário antes das férias parlamentares, está agendado para as 10:00 e a grelha de tempos prevê 232 minutos de discussão, ou seja, quase quatro horas.

O debate sobre o estado da nação - criado em 1992, durante a maioria absoluta do PSD e de Cavaco Silva - é, regimentalmente, sobre "política geral", sendo o chefe do executivo o primeiro a discursar, sendo depois "sujeito a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado".

Depois da intervenção inicial de António Costa, que poderá durar até 40 minutos, os partidos terão direito a pedidos de esclarecimento e intervenções, pela seguinte ordem: PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal (IL).

De acordo com o 'site' do parlamento, o primeiro pedido de esclarecimento de cada partido poderá ter a duração de cinco minutos e os restantes de dois.

O primeiro-ministro "responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares".

O encerramento cabe ao Governo, que, para tal, tem dez minutos. Habitualmente, é um ministro, e não António Costa, a fazer esse discurso. Em 2019, foi o então ministro das Finanças, Mário Centeno.

Dos líderes partidários, apenas o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, não é deputado e não estará no hemiciclo.

Rui Rio, do PSD, Catarina Martins, coordenadora do BE, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, e Telmo Correia, líder parlamentar do CDS-PP, farão as intervenções principais dos seus partidos.

Este será o primeiro debate do estado da nação em que participam mais dois partidos, o Chega, de André Ventura, e a IL, de João Cotrim Figueiredo. No hemiciclo há já duas deputadas independentes -- Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O festival Citemor volta a repartir-se entre Coimbra, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz, entre hoje e 08 de agosto, com uma programação mais reduzida devido à pandemia da covid-19.

Uma edição das "Conversas Fictícias", do artista visual e realizador catalão Ignasi Duarte com o escritor Gonçalo M. Tavares, a apresentação de "Atlântico", de Tiago Cadete, uma instalação de Horácio Frutuoso ou a peça "Primeiro Mandamento - Romeu e Julieta", da Útero, são algumas das propostas da 42.ª edição do festival de artes performativas.

O certame arranca em Coimbra, no Teatro da Cerca de São Bernardo, com um espetáculo de Tiago Cadete, cujo trabalho se situa entre as artes performativas e visuais, sendo que no mesmo dia é inaugurada a instalação de Horácio Frutuoso na Casa das Artes Bissaya Barreto, que estará patente até ao último dia do festival, 08 de agosto.

A 25.ª Edição do Sementes -- Mostra Internacional de Artes para o Pequeno Público vai abrir em Almada, hoje, com "Ni Piez Ni Cabeza", um espetáculo de dança e circo, da companhia niMú.

No ano em que celebra as bodas de prata, o evento terá uma programação dedicada ao público familiar que, devido à pandemia de covid-19, será "mais reduzida em quantidade, mas não em qualidade", argumenta a organização, a cargo do Teatro Extremo.

Para que fique garantida a segurança do público, artistas e técnicos, o organizador optou por realizar o Sementes ao ar livre, no Museu da Cidade, em Almada, e também em praças e espaços públicos da Moita, no distrito de Setúbal, e em Montemor-o-Novo, no distrito de Évora.

Ainda assim, a edição manterá o caráter internacional, trazendo duas companhias estrangeiras (de Espanha e Itália) e algumas nacionais (Almada, Lisboa, Loulé, Sintra, Matosinhos e Leiria), com vários espetáculos de dança, circo, teatro, marionetas, música e palhaços.

DESPORTO

O Santa Clara recebe o Vitória de Guimarães no primeiro jogo da 34.ª e última jornada da I Liga de futebol, num dia para equipas tranquilas, com o Gil Vicente a jogar com o Paços de Ferreira.

A partir das 19:00, na Cidade do Futebol, em Oeiras, o Santa Clara, 10.º classificado, que já igualou a melhor classificação pontual da sua história, com 42 pontos, recebe o Vitória de Guimarães, sétimo com 49, que vai ser orientado pela última vez por Ivo Vieira.

No outro encontro do dia, o Gil Vicente, nono classificado, também se despede do treinador Vítor Oliveira, após uma temporada tranquila, no regresso à I Liga, com a receção ao Paços de Ferreira, 13.º classificado, marcada para as 21:15.

ECONOMIA

A greve dos trabalhadores das bilheteiras e revisores, que decorre até às 24:00 de hoje, deve provocar perturbações na circulação, admite a CP -- Comboios de Portugal.

A greve abrange o dia de hoje, 24 de julho, "mas o impacto na circulação poderá estender-se para além desse período", nomeadamente durante a manhã de sábado, referiu a CP, especificando ser expectável ocorrerem supressões de comboios.

Aos clientes que já tenham bilhetes para viajar em comboios que sejam suprimidos, a CP permitirá o reembolso no valor total do bilhete adquirido, ou a sua revalidação, sem custos.

A CP recomenda que os clientes procurem informação atualizada no seu 'site', na proximidade da viagem, uma vez que foram decretados serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral nomeado pelo Conselho Económico e Social.

Em 10 de julho, o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) anunciou que os trabalhadores das bilheteiras e revisores da CP iriam cumprir em 24 de julho uma greve nacional de 24 horas exigindo a retirada da proposta de regulamento de carreiras apresentada pela empresa, que consideram "humilhante".

O secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, volta a realizar hoje reuniões com vários sindicatos, no âmbito do processo de alteração da regulamentação do teletrabalho na Administração Pública.

Durante a manhã, serão recebidas a Frente Sindical, a Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) e a Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, na terceira e última ronda de reuniões marcadas entre Governo e sindicatos, no sentido de perceber quais os problemas que colocam ao teletrabalho.

O último encontro deste processo de negociação teve lugar em 17 de julho.

Em 30 de junho, as estruturas sindicais da Administração Pública manifestaram que queriam negociar com o Governo as alterações ao teletrabalho no setor, não aceitando ficar apenas pelos contributos técnicos e no final serem confrontadas com um diploma já pronto.

No dia 08 de julho, a ministra da Modernização do Estado, Alexandra Leitão, disse que o Governo estima que são necessários cerca de cinco milhões de euros para a portabilidade dos postos de trabalho da Administração Pública, para permitir o teletrabalho, e sublinhou que a transição para teletrabalho carece de regulamentação, uma vez que levanta várias questões, como, por exemplo, de igualdade de género.

Segundo a ministra, depois de ouvidos os sindicatos, será elaborado um estudo, seguido de um trabalho conjunto com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o passo seguinte é a apresentação de uma proposta formal de regulamentação, seguida de negociação formal do projeto.

INTERNACIONAL

O Presidente turco, Recep Erdogan, inaugura hoje de manhã as primeiras orações muçulmanas em 86 anos na antiga igreja bizantina de Santa Sofia, em Istambul, cuja reconversão em templo islâmico foi recebida tanto com aplausos como com críticas internacionais.

Há cerca de duas semanas, Erdogan assinou o decreto que anulou o estatuto de museu, dado ao edifício em 1934, e devolveu a autoridade ao Diyanet, o organismo público gestor das mesquitas turcas, equivalente a um ministério.

Todos os acessos ao edifício, datado do século VI, foram encerrados pelas autoridades na noite de sexta-feira, que anunciaram a presença de 17.000 seguranças de serviço.

Tal como as demais mesquitas históricas de Istambul, a de Santa Sofia permanecerá a partir de agora aberta a qualquer visitante ou turista, gratuitamente, à exceção das cinco orações diárias, em que apenas terão acesso os fiéis.

A reconversão em templo muçulmano, função que o monumento já cumpriu entre a conquista otomana de Constantinopla, em 1453, e a secularização, em 1934, recebeu felicitações de organizações islâmicas, do Qatar, Paquistão, Malásia e de outros países, mas também numerosas críticas.

O maior partido da oposição turca, o social-democrata CHP, recusou o convite para participar na oração matinal inaugural e a UNESCO criticou o facto de não ter sido consultada sobre a mudança de estatuto do monumento, património mundial da humanidade desde 1985.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O julgamento do recurso de Vital Kamerhe, aliado do Presidente da República Democrática do Congo (RDCongo), condenado em junho a 20 anos de prisão por corrupção, começa hoje no tribunal de recurso de Kinshasa.

Vital Kamerhe, 61 anos, aliado e chefe do gabinete do Presidente congolês, Félix Tshisekedi, foi condenado em 20 de junho a 20 anos de prisão por apropriação indevida de quase 50 milhões de dólares (43,8 milhões de euros, ao câmbio atual) em fundos públicos, em conjunto com o empresário libanês Jammal Samih.

Os 50 milhões de dólares que é acusado de desviar inseriam-se num fundo destinado à construção de 1.500 unidades de habitação social, medida integrada no programa "100 dias", anunciado por Tshisekedi após a sua tomada de posse, em janeiro de 2019.

Antigo presidente da Assembleia Nacional que passou para a oposição, Kamerhe foi o principal aliado de Tshisekedi nas eleições presidenciais de 30 de dezembro de 2018, onde a RDCongo teve a primeira transição de poder pacífica na sua história.

PAÍS

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, lança hoje a primeira pedra de um lote de 128 fogos na Avenida das Forças Armadas, destinados ao Programa de Renda Acessível.

Este empreendimento terá mais quatro lotes, no total de 476 casas, e vários equipamentos sociais de apoio para jovens e famílias da classe média, que deverão estar todos em obra até ao final do ano.

As casas construídas e reabilitadas para o Programa de Renda Acessível ficarão na posse da autarquia e garantirão, segundo a autarquia, "uma bolsa de casas no centro da cidade a preços que as classes médias possam pagar".

A Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste promove hoje, entre as 18:00 e as 20:00, uma vigília junto à estação da CP das Caldas da Rainha, exigindo a concretização do projeto de modernização da linha.

Durante o protesto, será também exigida a fixação, em 2020, do preço máximo de 70 euros no passe acordado entre a Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim) e a Área Metropolitana de Lisboa.

A Comissão contesta que depois de o Governo ter falhado, em outubro de 2019, o lançamento do concurso para a obra de modernização Linha do Oeste, no troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, este continue "sem ver a luz do dia", decorridos mais de nove meses sobre o prazo previsto.

As críticas estendem-se ainda ao atraso no arranque da obra do troço Meleças-Torres Vedras e na adjudicação da construção da estação elétrica de Runa, no concelho de Torres Vedras, que alimentará a Linha.

Os prazos de execução das obras de modernização dos dois troços estão "claramente hipotecados", considera a comissão, lembrando que o troço Meleças-Torres Vedras, com um prazo de 24 meses, e o de Torres Vedras-Caldas da Rainha, com duração de 781 dias, tinham ambos conclusão prevista para o terceiro trimestre de 2022.

SOCIEDADE

O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) apresenta hoje a nova campanha de promoção de dádiva de sangue, que visa "impulsionar a dádiva" numa altura em que se regressa à normalidade da atividade hospitalar.

"Em média, os hospitais portugueses precisam de aproximadamente mil unidades de sangue diárias para fazer face às necessidades dos doentes, sendo que uma dádiva pode salvar até três vidas", refere o IPST, lembrando que é "um gesto simples, indolor e sem contraindicações para um adulto saudável" e que para se ser dador é necessário ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e hábitos de vida saudável.

A campanha "Dê Sangue, Ajude a Vida a Vencer" é apresentada no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, e conta com a presença da presidente do IPST, Maria Antónia Escoval, e do secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.