Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) defendeu ontem a atribuição de um subsídio temporário de rendimento básico, através de entregas em dinheiro, para aliviar a crise económica em 132 países em desenvolvimento.

"A aceleração dos casos de covid-19 nos países em desenvolvimento revela os efeitos potencialmente devastadores da perda de emprego e da quebra de rendimento; as transferências incondicionais de emergência de dinheiro podem mitigar os piores efeitos imediatos da crise da covid-19 nos agregados familiares mais pobres que não têm acesso a assistência social ou seguros", argumentam os autores George Gray Molina e Edwardo Ortiz-Juarez.

O estudo 'Rendimento Básico Temporário, Protegendo as Populações Pobres e Vulneráveis nos Países em Desenvolvimento', hoje colocado na página do PNUD, argumenta que esta iniciativa "é possível e pode fazer parte de uma conversação mais abrangente sobre como construir sistemas de proteção social mais abrangentes que tornem os pobres e os quase pobres mais resilientes às crises económicas no futuro".

De acordo com os autores, há três modalidades básicas que podem ser usadas: entregas de dinheiro em complemento ao rendimento médio em cada país, transferências em função da média ou transferências iguais independentemente das condições de cada país.

A medida pode custar até 200 mil milhões de dólares (172,5 mil milhões de euros) por mês, dependendo do modelo escolhido, explicam os autores, notando que este valor representa uma ajuda dada aos 2,78 mil milhões de pessoas em situação de pobreza, cerca de metade das quais estão na Ásia e na África subsaariana.

"O custo do rendimento temporário básico é de 200 mil milhões de dólares por mês se for equivalente à distância média entre o rendimento destas pessoas e o nível padrão de vulnerabilidade, e é de 257 mil milhões de dólares (cerca de 222 mil milhões de euros) por mês se o valor for ajustado ao custo médio de vida", lê-se no documento.

Por outro lado, uma entrega uniforme de 5,5 dólares (4,75 euros) a cada pessoa em situação de pobreza teria um custo de 465 mil milhões de dólares (401 mil milhões de euros), acrescentam os autores.

"Os tempos inéditos que vivemos precisam de medidas sociais e económicas inéditas", defendeu o diretor do PNUD, Achim Steiner, em comunicado, no qual argumenta que "um rendimento básico temporário pode permitir aos governos dar às pessoas em isolamento uma 'boia financeira de salvamento', injetar dinheiro nas economias locais e manter vivas as pequenas e médias empresas, abrandando o efeito devastador da covid-19".