Os defensores da aprovação do estatuto de vítima para crianças inseridas em contexto de violência doméstica entregam hoje no parlamento uma petição pública com mais de 44 mil assinaturas para que o parlamento volte a discutir o tema.

O texto que sustenta a petição e que será entregue ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, refere que os estudos demonstram que "as crianças que assistem a episódios de violência na família, e que vivenciam ambientes violentos no seu dia a dia, desenvolvem várias patologias, físicas e psíquicas", o que afeta o seu desenvolvimento.

Nesse sentido, entendem que a legislação existente não protege as crianças, considerando que "urge por isso aprovar medidas legislativas urgentes que respondam a essa necessidade, garantindo às crianças vítimas esse estatuto legal".

A discussão pode assim regressar menos de um ano passado sobre o chumbo em dezembro de 2019 no parlamento de projetos de lei do Bloco de Esquerda e do PAN nesse sentido. Já em maio deste ano o parlamento voltou a debater o tema, a propósito da proposta do Governo para rever o regime jurídico de prevenção da violência doméstica, estando a matéria a ser trabalhada em sede de especialidade.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O espetáculo "Mário", um monólogo de Fernando Heitor, que conta, em forma de ficção, a vida de Valentim de Barros, bailarino homossexual perseguido pela ditadura, vai regressar ao Cinema São Jorge, em Lisboa, a partir de hoje.

O monólogo, interpretado por Flávio Gil e estreado em agosto de 2019, que regressou em janeiro deste ano ao palco, sempre com sessões esgotadas, vai ser apresentado entre hoje e o dia 01 de agosto.

A peça "Mário - História de um Bailarino no Estado Novo", que Fernando Heitor também encena, resulta da investigação à época e aos testemunhos sobre Valentim de Barros, o bailarino que viveu internado no Hospital Miguel Bombarda, durante mais de 40 anos, por um único motivo, a homossexualidade assumida.

Os espetáculos no Cinema São Jorge, em Lisboa, estão previstos para as 19:00, de quarta-feira a sábado.

O Festival de Música de Alcobaça Cistermúsica arranca hoje numa edição composta por artistas nacionais, com menos concertos e público reduzido em cerca de metade para cumprir medidas de contenção face à pandemia de covid-19.

Sob a égide de Beethoven, a programação inclui a 5.ª Sinfonia e o concerto para piano e orquestra "Imperador" pela Orquestra Filarmónica Portuguesa e João Bettencourt da Câmara, um recital de piano por Miguel Borges Coelho e três formações de música de câmara: o Quarteto Tejo com António Saiote, Jed Barahal e Christina Margotto e os Solistas da Orquestra Sinfónica Casa da Música.

Incluirá ainda propostas que vão desde a época de ouro da polifonia portuguesa, através do Ensemble de São Tomás de Aquino, até uma versão intimista do Stabat Mater de Pergolesi, interpretado pelo acordeonista João Barradas e as cantoras Bárbara Barradas e Cátia Moreso.

ECONOMIA

Portugal emite hoje até 1.250 milhões de euros em Obrigações do Tesouro (OT) a cerca de seis e 10 anos.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) anunciou que realiza hoje dois leilões de OT com maturidade em 21 de julho de 2026 (cerca de seis anos) e em 18 de outubro de 2030 (cerca de 10 anos), com um montante indicativo global entre 1.000 e 1.250 milhões de euros.

Nos anteriores leilões comparáveis, em 10 de junho, Portugal colocou 1.505 milhões de euros, acima do máximo indicativo, em OT a cerca de seis e 10 anos, a juros mais baixos do que os verificados em 13 de maio.

INTERNACIONAL

Bruxelas é hoje palco da reunião semanal do Colégio de Comissários da União Europeia, a primeira depois da aprovação, pelo Conselho Europeu, de um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da União Europeia (UE), foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, em que pouco mais de metade são subvenções.

Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.

Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou que o acordo obtido dá "um sinal de confiança" à Europa e a Portugal para a recuperação económica pós-pandemia de covid-19.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou que o pacote de retoma da economia é "um acordo forte", que mostra que a "Europa está forte" e que "está unida", lançando "um sinal de confiança".

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, visita hoje a Dinamarca, com o programa a contemplar uma reunião com a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, sobre a pandemia de covid-19 e as relações com a República Popular da China, entre outros assuntos.

Mike Pompeo tem também previsto encontros com o ministro dos Negócios Estrangeiros dinamarquês, Jeppe Kofod, o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Educação das Ilhas Faroé, Jenis av Rana, e o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Energia da Gronelândia, Steen Lynge, para discutir oportunidades de cooperação mais estreita entre os Estados Unidos e o Reino da Dinamarca em áreas de interesse mútuo.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Professores do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) reúnem-se hoje no seu quinto encontro, em Lisboa e online, para discutir as mudanças no ensino impostas pela pandemia de covid-19 e projetar o próximo ano letivo.

O 5.º Encontro da rede EPE decorre hoje e quinta-feira e pretende "refletir sobre as mudanças nas formas de ensinar e aprender que a pandemia Covid-19 impôs, nomeadamente na migração para o ensino digital e à distância", divulgou o Governo português.

O objetivo do encontro, organizado pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., é também de "partilha de soluções encontradas em cada contexto e projetados os cenários para o próximo ano letivo", visando "otimizar as redes cooperativas instituídas entre as coordenações de ensino dos vários países e entre os docentes dos vários níveis de ensino".

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, intervém na sessão de abertura do encontro da Rede EPE, cabendo o encerramento à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e à secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

PAÍS

A Assembleia Legislativa da Madeira discute e vota hoje na generalidade a proposta de Orçamento Suplementar, apresentada devido aos efeitos da pandemia da covid-19 e que contempla um endividamento de 489 milhões de euros.

Este montante advém da autorização de endividamento líquido prevista no Orçamento Suplementar do Estado e corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) regional de 2018.

A proposta que será hoje discutida adiciona 287,7 milhões de euros ao valor aprovado para 2020, passando de 1.743 milhões de euros para 2.030 milhões.

Isto porque, segundo o Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, está prevista uma redução da receita fiscal na ordem dos 195 milhões de euros e o aumento de receitas por via daquele endividamento, atingindo assim o valor líquido de 287,7 milhões.

No início do ano, o Orçamento do Governo da Madeira para 2020, no valor de 1.743 milhões de euros, bem como o plano de investimento, orçado em 548 milhões de euros, foram aprovados no parlamento regional com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e os votos contra dos partidos da oposição: PS, JPP e PCP.

A Assembleia Legislativa da Madeira é composta por 47 deputados, sendo 21 do PSD, 19 do PS, três do CDS, três do JPP e um do PCP. Uma vez que há uma coligação entre PSD e CDS-PP, os dois partidos têm maioria absoluta.