Governo apresenta plano de recuperação a Bruxelas em Outubro
O ministro de Estado e da Economia, Siza Vieira, considerou hoje que o acordo alcançado esta madrugada no Conselho Europeu é "absolutamente inédito" e disse que Portugal apresentará à Comissão Europeia um plano de recuperação económica em outubro.
"A resposta à crise e a aplicação destes recursos exige, nos termos que estão acordados, a apresentação por Portugal de um plano de recuperação, cujo primeiro esboço deve ser apresentado à Comissão Europeia em outubro deste ano", disse Siza Vieira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na abertura da sessão de apresentação pública do documento "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030", do professor universitário António Costa Silva.
Siza Vieira defendeu que a Europa "deu uma resposta diferente, desta vez, à crise" e considerou que o acordo alcançado esta madrugada é "um acordo absolutamente inédito na história da União Europeia", um pacote financeiro de 1,8 biliões de euros para o próximo quadro financeiro plurianual, dos quais 750 mil milhões para a retoma, "a executar nos próximos seis anos e a decidir nos próximos três".
Para o ministro, o acordo sobre a emissão de dívida a 30 anos "significa um sinal e uma confiança na permanência da UE e nos compromissos que agora estabelece, na reconstrução do mercado interno" e é "um sinal de confiança nas instituições europeias, nos agentes económicos e nos cidadãos europeus".
"Para Portugal teremos até 2027 disponíveis 45 mil milhões de euros para o período que se segue, dos quais 15,3 mil milhões em subvenções para o período que vai entre 2021 e 2026" ao que acrescem "empréstimos no montante de 10 mil milhões de euros a que o país poderá recorrer para apoiar as empresas", afirmou Siza Vieira.
De acordo com o ministro de Estado e da Economia, ficou também decidido "um envelope suplementar de 300 milhões de euros para financiar um programa específico de apoio à região do Algarve, particularmente afetada economicamente" pela pandemia de covid-19.
Siza Vieira considerou que "é um sinal positivo e é uma obrigação de todos aplicarmos bem estes recursos em investimentos reprodutivos que sirvam o futuro do país e dos cidadãos portugueses" e acrescentou que o fundo de recuperação "não deve ser apenas um estímulo económico imediato".
