A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, em inglês) denunciou ontem o tráfico de bens culturais africanos e pede vigilância, após receber relatos de fraude com apresentação de documentos falsos usando o seu símbolo.

Segundo o meio de comunicação oficial das Nações Unidas, o ONU News, os criminosos dizem que esta agência da ONU autoriza aquele tipo de comércio e até está a certificar o valor monetário das coleções.

De acordo com a UNESCO, os documentos falsos levam, fraudulentamente, o seu nome e logótipo, e os criminosos até usam cartões de visita falsificados e nomes de funcionários da agência.

A UNESCO adianta que a maioria das vítimas deste tipo de fraude vive em França, mas muitas estão associadas a países africanos de língua francesa.

A diretora-geral da agência, Audrey Azoulay, citada pelo ONU News, disse que já foram roubados até ao momento mais de um milhão de euros de bens culturais.

Audrey Azoulay descreveu este tipo de roubo como um "flagelo global lucrativo" que, na maioria dos casos, está ligado a outras formas de crime organizado, incluindo o terrorismo.

Num ano em que se assinala o cinquentenário da adoção da Convenção contra o Tráfico Ilícito de Bens Culturais, a UNESCO lembra que este tipo de comércio fraudulento também cresce na internet, onde é difícil detetar origens e intermediários.

Para o diretor-geral adjunto de cultura da UNESCO, Ernesto Ottone Ramirez, este tipo de transação "não só cresce em África, cuja herança cultural tem sido vítima de saques e destruição, como explodiu, mais recentemente, no Médio Oriente em conexão com os conflitos no Iraque e na Síria".

A UNESCO sublinha ainda que deu aos Estados conhecimentos essenciais sobre normas legais, dados de referência sobre tráfico, um banco de dados de leis nacionais e ferramentas práticas, e assegura que nunca emitiu certificados ou autorizações para a comercialização de bens culturais.

Nos últimos cinco anos, a UNESCO afirma ter apoiado dezenas de países a incorporar nas suas leis nacionais as disposições para a prevenção contra o tráfico ilícito de bens culturais, da Convenção de 1970.

A agência incentivou ainda a restituição dos objetos retirados ilegalmente.

Alem disso, organizou mais de 80 sessões de formação e capacitação que foram partilhadas por representantes do Estado, ministérios, polícia, serviços alfandegários e profissionais de museus.

Estas iniciativas foram desenvolvidas em parceria com a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Organização Mundial das Alfândegas e o Conselho Internacional de Museus, entre outras entidades.