As eleições legislativas venezuelanas foram marcadas para 06 de dezembro, anunciou na quarta-feira o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE).

Nesse dia, os venezuelanos vão eleger 277 deputados que formarão a nova Assembleia Nacional (AN).

"Convocamos todo o país para o dia 6 de dezembro de 2020, para o processo eleitoral destinado a eleger a AN para o período entre 2021 e 2026", anunciou a presidente do CNE, Índira Alfonso.

Entre 13 e 26 de julho vai ter lugar uma atualização do registo eleitoral. A apresentação de candidaturas vai decorrer entre 10 e 19 de agosto e a campanha eleitoral entre 21 de novembro e 05 de dezembro.

As próximas eleições venezuelanas poderão representar, segundo a imprensa local e diversos analistas, uma mudança, em que o líder opositor Juan Guaidó poderá deixar de ser presidente do parlamento.

A convocatória tem lugar depois de a oposição anunciar que apelará à abstenção e de 11 partidos opositores emitirem um comunicado pedindo condições básicas para eleições livres, justas e verificáveis.

O CNE aprovou, na terça-feira, o aumento o número de deputados que podem ser eleitos, de 167 para 277, em representação de 87 organizações políticas, 52 delas regionais e seis representantes indígenas.

As eleições legislativas anteriores tiveram lugar a 06 de dezembro de 2015 e foram eleitos 167 deputados.

Em 12 de junho, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) nomeou novas autoridades do CNE, uma semana depois de retirar os poderes do parlamento para as eleger e depois de anunciar que assumiria o processo.

Em 16 de junho, o STJ suspendeu a direção de dois partidos da oposição venezuelana, Primeiro Justiça (PJ) e Ação Democrática (AD), ordenando que sejam reestruturados.

O STJ nomeou um conselho de administração para ambos os partidos e suspendeu a expulsão dos seus militantes.

A decisão foi classificada pelos opositores de Maduro como uma manobra de preparação "para uma nova farsa eleitoral", em que o regime decidirá quem preside os partidos nas próximas eleições.

Em 17 de junho, a Assembleia Constituinte --- composta unicamente por simpatizantes do regime --- anulou um decreto, aprovado por aquele organismo em 2017, que obrigava os partidos a um processo de reinscrição para participar nas próximas eleições venezuelanas.

A Venezuela tem, desde janeiro, dois parlamentos (Assembleia Nacional) parcialmente reconhecidos, um de maioria opositora, liderado por Juan Guaidó, e um pró-regime, liderado por Luís Parra, que foi expulso do partido opositor Primeiro Justiça, mas que continua a dizer que é da oposição.

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, expulsou na segunda-feira a embaixadora da União Europeia, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, horas depois de Bruxelas sancionar mais 11 funcionários de Caracas acusados de "atuar contra o funcionamento democrático da Assembleia Nacional e de violar a imunidade parlamentar" dos deputados, inclusive do líder opositor e presidente daquele órgão, Juan Guaidó.

A crise política, económica e social na Venezuela agravou-se desde janeiro de 2019, quando Juan Guaidó jurou publicamente assumir as funções de presidente interino do país, até afastar Nicolás Maduro do poder, convocar um Governo de transição e eleições livres.