As escolas iniciam a preparação do ano letivo seguinte com a antecedência possível e de acordo com os dados que já têm disponíveis, como sempre fizeram. Planificam, atempadamente, entre tantos outros compromissos, a componente pedagógica, o setor administrativo, as áreas dos equipamentos, das infraestruturas, do pessoal não docente, da Ação Social Escolar, da alimentação, dos transportes, fazem uma previsão do número de alunos, organizam as turmas, os turnos, definem os projetos, elaboram os horários e requisitam os professores que necessitam.

Não obstante, o próximo ano letivo não será igual aos outros, sem nunca abdicar do ensino presencial, porque as aprendizagens, o desenvolvimento integral e a construção da personalidade dos alunos só se processam num ambiente de relação social, em dinâmicas de sociabilidade. O contexto da pandemia exige uma outra reorganização do espaço educativo, com meios e recursos diferentes, salvaguardando a proteção de toda a comunidade escolar no âmbito da saúde, bem como os direitos de todos e de cada um dos alunos no acesso às aprendizagens.

Defende-se, e muito bem, que a escola tem de mudar as suas práticas de sala de aula, pois, o método de aula unicamente expositivo e tradicional encontra-se desfasado do tempo dos nossos alunos e das exigências de uma sociedade moderna. A adoção exaustiva deste método de trabalho é errada em qualquer ambiente, seja ele sala de aula tradicional, sala de aula virtual, sala de aula do futuro, sala de aula através dos meios digitais ou sala de aula na televisão.

Ninguém tem dúvidas de que as escolas, de acordo com as suas condições, já estão a assumir a sua parte, no sentido de: adaptar os turnos, ajustar as horas de entrada e de saída, delinear os horários, os intervalos, os acessos à cantina e aos bares; assegurar a limpeza rigorosa dos espaços, a constituição das turmas do início de ciclo, com 20 alunos, mas, e as outras varáveis da equação, como ficam?

As salas são as mesmas, não cresceram em tamanho, o número de alunos por turma dos anos de continuidade não se alteraram nem têm autorização para desdobrar, a média das turmas regulares nas maiores escolas rondam os 26 alunos, segundo os dados, existem 126 turmas com mais do que 25 alunos.

Atirar todas as responsabilidades para cima das escolas não é justo nem correto. Não basta conceder autonomia, definir diretrizes e exigir soluções sem lhes conceder os meios, os recursos e o financiamento necessário para encontrarem as respostas mais adequadas a cada situação. Em tempos excecionais, pede-se medidas políticas excecionais.

Os deputados do PSD e do CDS chumbaram as propostas do PS com o argumento de que já está tudo preparado e que as condições para a abertura do novo ano letivo já estão asseguradas. A Secretaria Regional de Educação segue o mesmo discurso, embora não apresente para as escolas uma única proposta concreta sobre o que vai ser diferente dos anos anteriores, no âmbito do Crédito Global de Horas; no número de turmas para além do estipulado pela tutela; no reforço do pessoal não docente; na requisição de professores e de psicólogos; na autonomia para desdobrar as turmas, aumentar os projetos de tutorias, de coadjuvâncias e pares pedagógicos; no financiamento que, além de outras necessidades, garanta a aquisição de mais recursos pedagógicos, melhores equipamentos tecnológicos, máscaras e produtos de limpeza. A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia não pode continuar numa atitude de desresponsabilização, deve exigir respostas e resultados, desde que conceda as condições e os meios às escolas.

Os documentos de autorização dos projetos para as escolas vão continuar a registar a “célebre” limitação: “autorizado desde que não implique o aumento de recursos”? Perante a nova e difícil conjuntura, ao nível dos meios e dos recursos, o que vai ser diferente dos anos anteriores? Ou fica “tudo como dantes, quartel-general em Abrantes”?