Pedro Ramos ouvido na comissão especializada da Saúde
O Secretário Regional da Saúde e Protecção Civil vai ser ouvido na Comissão de Saúde e Assuntos Sociais. Uma audição aprovada apenas com os votos do PSD para que este grupo de trabalho especializado conheça o ‘Funcionamento dos Serviços de Saúde da Região’, tema que será debatido por Pedro Ramos.
O PS também avançou com um pedido de audição à presidente do SESARSAM para ‘Esclarecimento sobre o ponto de situação da capacidade existente, necessidades identificadas e níveis de utilização dos diferentes serviços de saúde do SESARAM’, mas acabou por ser rejeitado pela maioria dos deputados do PSD, explicou Élvio Jesus no final da reunião.
O Presidente da Comissão revelou ainda que foi apreciado o Projeto de Resolução, da autoria do PS, que “recomenda ao Governo Regional que solicite ao Observatório Técnico Independente para os Incêndios, uma avaliação das vulnerabilidades da floresta regional e riscos associados que comprometem a segurança do território e da população”.
“Entendeu a maioria dos deputados da comissão não ser esta a comissão competente para o efeito”, referiu Élvio Jesus, tendo a proposta sido remetida à Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente.
Os deputados consideraram ainda que as propostas de Orçamento e PIDDAR Suplementares para este ano estão em condições de serem discutidas em plenário.
“Por fim foi aditado (para subida a plenário), com a concordância de todos os deputados, um projecto de resolução da JPP que visa recomendar ao Governo Regional, particularmente à Secretaria Regional de Saúde a “publicação de uma portaria que obrigue ao SESARAM à publicação dos tempos máximos de espera garantidos para as diferentes prestações de cuidados no Serviço Regional de Saúde”, concluiu.