Bruxelas protege trabalhadores sazonais
A Comissão Europeia apresentou hoje orientações aos Estados-membros para assegurar a proteção dos trabalhadores sazonais na União Europeia (UE), no contexto da pandemia da covid-19, nomeadamente garantindo a segurança e saúde e reforçando as inspeções no terreno.
As orientações hoje apresentadas -- que se dirigem às autoridades nacionais, às inspeções do trabalho e aos parceiros sociais -- têm como objetivo garantir os direitos, a saúde e a segurança dos trabalhadores sazonais e assegurar que estes têm conhecimento dos seus direitos.
O executivo comunitário apela aos 27 para que adotem todas as medidas necessárias para garantir condições de vida e de alojamento dignas para os trabalhadores sazonais e reforcem a sensibilização sobre os requisitos de segurança e saúde no trabalho (SST) que afetam os trabalhadores sazonais, ajudando os empregadores a cumprir os requisitos legais pertinentes e a fornecer informações claras aos trabalhadores numa língua que estes compreendam.
Os Estados-membros deverão ainda reforçar as inspeções no terreno para garantir a correta aplicação das regras de SST para os trabalhadores sazonais.
Segundo um comunicado, as orientações abrangem aspetos como o direito de os trabalhadores sazonais trabalharem num Estado-membro da UE, independentemente de serem nacionais da UE ou oriundos de países terceiros.
Outros pontos que Bruxelas aborda são as condições de vida e de trabalho adequadas, incluindo distanciamento físico e medidas de higiene apropriadas, a comunicação clara aos trabalhadores dos direitos que lhes assistem, o trabalho não declarado e a segurança social.
A Comissão Europeia estima que a média anual de trabalhadores sazonais ativos na UE se situa entre várias centenas de milhares e um milhão de trabalhadores.
Determinados setores da economia da UE, em especial o agroalimentar e do turismo, dependem do contributo de trabalhadores sazonais de países da UE e de países terceiros, durante períodos específicos do ano.
Segundo dados de Bruxelas, mais de 17,6 milhões de cidadãos da UE vivem ou trabalham num Estado-membro que não o da sua nacionalidade.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 579 mil mortos.
