“Há falha de regulação e de iniciativa política nos Portos”
A afirmação pertence a Carlos Pereira, deputado do PS Madeira à Assembleia da República
O deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, Carlos Pereira, voltou a focar as suas atenções na necessidade de resolver o problema da cartelização no custo dos transportes marítimos de mercadorias para a Região.
Depois de, em sede de audição parlamentar, já ter interpelado a Autoridade da Mobilidade e Transportes, o deputado madeirense questionou agora a Autoridade da Concorrência sobre este problema, para o qual já havia alertado antes da crise sanitária, mas cuja solução continua a ser necessária.
“O que se passa nos transportes marítimos da Madeira é conhecido há muito tempo”, começa por dizer Carlos Pereira, salientando que há um “comportamento colusivo que decorre da circunstância de haver uma entidade que tem uma posição francamente dominante, já que, além de deter a operação portuária, detém também a maior parte dos navios que transportam para a Região2, afirmou o deputado.
Por isso, questionou se há alguma “investigação em curso” ou algo no plano de actividades da Autoridade da Concorrência que possa, de alguma forma, “explorar melhor este tema e encontrar uma solução”
“Há, de facto, uma falha de regulação nesta matéria”, frisou o parlamentar, lembrando que este assunto já é antigo e que merece uma investigação profunda dos reguladores (do regulador setorial, que “tem falhado muito”, e do regulador da concorrência).
“Não me parece existirem muitas dúvidas de que quando uma entidade detém a operação portuária e a maior parte dos navios que transportam, tendencialmente há um comportamento colusivo e de dominância sobre o mercado, e isto merece e exige uma intervenção”, defendeu Carlos Pereira.
