PSD reclama vitória na legislação do MAR
Sara Madruga da Costa salienta que aprovação recente na AR é trabalho da bancada ‘laranja’
Os deputados do PSD-Madeira na Assembleia da República deram hoje conta da vitória ao conseguir passar uma legislação fundamental para a competitividade futura do Registo Internacional de Navios (MAR).
“Na sexta-feira passada, na Assembleia da República, conseguimos obter mais uma importante conquista para a Madeira", começou por dizer Sara Madruga da Costa. "A aprovação da revisão da legislação sobre hipotecas no âmbito do MAR será importante para aumentar a competitividade e o crescimento deste registo, que neste momento já conta com mais de 600 embarcações registadas, sendo inclusive um dos maiores da Europa".
Para a deputada, com a revisão legislativa conseguida antes do final desta sessão legislativa (o parlamento vai de férias), "vamos simplificar os procedimentos e introduzir especificidades ao nível do regime jurídico da hipoteca. Este contributo será bastante importante para a competitividade do MAR porque agora estão reunidas todas as condições para que este possa se posicionar ainda mais no topo a nível europeu e mundial".
A aprovação, referiu, "só foi possível com um agendamento urgente requerido pelo PSD" e que "teve lugar num dos últimos plenários da Assembleia da República antes do verão e, mais uma vez, o PSD demonstra aquilo que tem vindo a defender, que é a importância que este registo internacional de navios tem para a Madeira e que o Governo Regional tem feito por aproveitar estas oportunidades do mar e a vocação atlântica e marítima que a Madeira tem", vincou.
Com este avanço num diploma que esteve 'na gaveta' desde a última Legislatura (2015-2019), efectivamente, o MAR "poderá crescer muito mais e poderemos ter mais receita, a criação de mais postos de trabalho e uma maior riqueza. Esta é uma oportunidade que deve ser acarinhada, que deve ser constantemente aprovada". E acrescenta: "Também com esta aprovação, o PSD consegue chegar ao fim desta 1.ª sessão legislativa com todas as iniciativas que apresentou, em prol da Madeira, devidamente calendarizadas e, portanto, nesta altura, que estamos a nos aproximar do final temos um sentimento de dever e missão cumpridas. Fomos os deputados que apresentamos mais iniciativas na AR a favor da Madeira, conseguimos calendarizá-las todas, conseguimos aprovar várias propostas de alteração em todos os orçamentos. Portanto, há realmente da nossa parte um sentimento de dever cumprido, demos tudo, trabalhamos bastante em prol madeira e conseguimos chegar a este momento com mais esta conquista."
