A Loja do Cidadão da Madeira já tem vários serviços com acesso directo aos balcões, sem que os utentes tenham de ficar na fila de espera e agilizando o atendimento naquele espaço.

Esses serviços são a NOS Madeira; Empresa de Electricidade da Madeira; Câmara Municipal do Funchal – Águas; Educação; Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM – Habitação); Altice – Meo; Cartas de Condução; Direcção Regional do Trabalho e Acção Inspectiva; Registo Criminal; Defesa do Consumidor; Passaportes; Autoridade Tributária – Finanças; e Águas e Resíduos da Madeira – ARM – Águas.

Assim, se os cidadãos que se dirigirem à loja encontrarem uma fila no exterior da Loja do Cidadão, isso não quer dizer que o serviço que pretendem está congestionado ou que não tem capacidade de resposta. Antes de desistir ou ficar na fila, certifique-se de que o serviço pretendido tem ou não entrada direta. Informe-se no local. Se for um destes serviços que enunciamos, já não terá de ficar na fila do exterior.

Entretanto, deixou também de ser necessário proceder ao agendamento de atendimento nos serviços da Direcção Regional da Administração da Justiça, em particular para questões relacionadas com o Cartão do Cidadão, que passam também a poder ser presenciais.

Sem prejuízo da possibilidade de agendamento prévio, ao qual se confere prioridade e que deverá ser formalizado por correio electrónico ou telefone, o atendimento presencial nos serviços da Direcção Regional da Administração da Justiça (DRAJ) na Loja do Cidadão da Madeira a partir das 00h00 do próximo dia 13 de Juho passa a ser prestado em regime de entrada directa, e portanto sem necessidade de marcação ou agendamento prévio.

A marcação ou agendamento poderá ser feito por correio electrónico, [email protected] ou através do telefone, Gabinete de Identificação Civil (Cartão do Cidadão): 291 212 203, Gabinete de Certidões: 291 212 206 e Gabinete de Apoio ao Registo Automóvel: 291 212 204.

No respeitante ao atendimento presencial nas Conservatórias dos Registos Civil, Predial, Comercial e de Automóvel existentes em todos os concelhos da Madeira mantém-se a obrigatoriedade de agendamento prévio para a prática de qualquer acto. Para marcação e agendamento dos serviços deverão utilizar-se os contactos, de email ou telefone, privativos de cada conservatória, disponíveis na página https://www.madeira.gov.pt/Covid19/DecisoesExcecionaisCovid19, separador Administração da Justiça.

Neste momento, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) só faz atendimento presencial mediante agendamento prévio, por correio electrónico através do mail [email protected] ou por telefone da rede fixa: 808 202 653, ou telefone da rede móvel: 808 962 690.

De referir que a Loja do Cidadão já retomou o seu horário normal de atendimento, precisamente, de segunda a sexta-feira, entre as 8h30 e as 19h30 e, aos sábados, entre as 8h30 e as 13h30.

Mantém-se também a recomendação aos utentes para que privilegiem o uso das plataformas digitais para acesso aos serviços públicos, quer para resolução directa de solicitações, quer para a realização de agendamentos nos serviços, sempre que tal seja possível.

Além disso, mantêm-se também as seguintes orientações:

A entrada de utentes será controlada e condicionada, de modo a garantir que o número de pessoas dentro das instalações, cumpre com as determinações das autoridades de saúde.

Os utentes que tenham de ficar na fila no exterior do espaço da Loja do Cidadão da Madeira devem respeitar o distanciamento de dois metros e as orientações transmitidas pela equipa de apoio.

Os atendimentos prioritários e os agendamentos serão salvaguardados, devendo as pessoas que se encontrem numa destas situações, se dirigir à porta de acesso da Loja do Cidadão da Madeira para transmitir esta informação ao Vigilante de serviço.

É obrigatório o uso de máscara de protecção, cirúrgica ou social no interior das instalações por parte dos utentes e de todos os colaboradores das entidades que prestam serviços da Loja do Cidadão da Madeira, durante todo o período de permanência naquele espaço.

No interior da Loja do Cidadão da Madeira os utentes devem:

Assegurar a higienização das mãos no dispositivo colocado à entrada da Loja do Cidadão da Madeira; Adoptar medidas de etiqueta respiratória;Respeitar as marcas de sinalética de distanciamento social;

É recusada a entrada na Loja do Cidadão da Madeira a quem não cumprir com as regras de acesso definidas.