A criação de um centro de competências para a gestão de riscos naturais e a investigação de soluções para combater a escassez da água são propostas da versão preliminar do Plano de Recuperação Económica e Social.

O documento, a que a Lusa teve hoje acesso, foi elaborado pelo consultor do Governo António Costa Silva no âmbito da pandemia da covid-19 e, segundo o executivo, a versão final do plano será apresentada no final do mês, seguindo depois para discussão pública.

Evidenciando uma preocupação com a transformação da paisagem, de forma a restaurar ecossistemas, equilibrar a ocupação do solo e combater a desertificação, a versão preliminar destaca a necessidade de ser criado um centro de competências para a gestão dos riscos naturais e de saúde pública.

"Portugal pode enfrentar riscos significativos no futuro, não só em termos de novas pandemias, mas também no âmbito do risco sísmico, energético, climático, ciberataques, riscos naturais de diversa índole. É importante o país investir nas suas capacidades e recursos humanos direcionados para a identificação e prevenção de risco, e desenvolvimento de estratégias de resposta e resiliência do território", é referido.

O documento salienta que é necessário melhorar a articulação aos níveis nacional, regional e local, com "o desenvolvimento de um sistema integrado de informação", e que o papel dos municípios "é crucial" neste processo.

Para contrariar as áreas suscetíveis à desertificação e preservar sistemas como o montado ou as culturas extensivas/em mosaico, o plano considera importante "canalizar incentivos a zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas", onde a água é um bem escasso, o que se traduz, na prática, em encontrar alternativas: "Uso adequado de plantas na recuperação, adensamento e rearborização com técnicas de controlo de vegetação não destrutivas para os solos e técnicas de utilização de água sustentáveis".

Especialmente tendo em consideração o sul do país, onde a escassez de água é um problema mais frequente, defende-se que "todas as soluções devem ser investigadas, incluindo a dessalinização", quando a relação custo/benefício e a minimização do impacto ambiental o permitirem.

A experiência realizada no Porto Santo é, neste contexto, referida como um exemplo.

O plano sublinha a necessidade de investir no Programa de Transformação da Paisagem, promulgado em junho pelo Presidente da República, bem como em projetos já em desenvolvimento ou que têm sido pensados nos últimos anos, ao nível da proteção do litoral, da agricultura mais ecológica e sustentável e de gestão dos recursos hídricos, com o uso de águas residuais tratadas e o reforço da capacidade de armazenamento.