JPP visita núcleo infantil para melhor perceber o seu funcionamento
Após uma reunião com representantes dos núcleos infantis da RAM ficou o compromisso do JPP de fazer uma visita a um núcleo infantil, no âmbito do trabalho parlamentar, para melhor perceber o seu funcionamento.
"Os núcleos infantis constituem uma resposta complementar aos estabelecimentos educativos públicos e privados vocacionados para a educação da infância e destinam-se a acolher crianças dos 3 meses aos três anos", referiu o deputado Paulo Alves, que hoje abordou o tema 'Educação. Local', junto ao núcleo infantil 'Passarinho Amarelo', em Santa Cruz.
Depois de constatar 'in loco' a realidade de um núcleo infantil, percebeu o seu funcionamento, como também ficou a saber as dificuldades financeiras que passam os quatro núcleos que ainda existem na RAM (três na Madeira e um do Porto Santo), num total de mais de 60 crianças.
"Tendo em conta estas dificuldades financeiras e sabendo que em 2009 os núcleos assinaram contratos-programa com o Governo e que receberam durante 16 meses um apoio mensal e por cada criança que frequentava o núcleo, equivalente a 15% do valor do Retribuição Mínima Mensal Garantida em vigor na RAM, e que depois nunca mais receberam qualquer apoio do Governo Regional, apesar das sucessivas promessas da Secretaria Regional de Educação, o Juntos Pelo Povo deu entrada quarta-feira, dia 8 de Julho, na ALRAM, de um projecto de resolução com vista a recomendar ao Governo Regional que proceda à assinatura de contratos-programa com os titulares dos núcleos Infantis para um apoio nos mesmos termos que aconteceu em 2009", aponta.
Paulo Alves disse que "se fizermos as contas pelo valor actual do RMMG em vigor na RAM, o valor mensal seria de pouco mais de 97 euros por criança".
