Reforço da Administração Pública é essencial
O ministro das Finanças cessante, Mário Centeno, considerou hoje que o reforço da Administração Pública é essencial, enquanto fator de desenvolvimento, mas tem de ser gerido e assegurou que o seu papel nunca foi, nem será, posto em causa.
“O reforço da Administração Pública prova, nesta fase, ser essencial, sobretudo em algumas áreas”, disse Mário Centeno na conferência de imprensa de apresentação da proposta do orçamento suplementar, que decorreu no Ministério das Finanças.
O ministro lembrou o investimento feito nos últimos quatro anos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que reforçou os recursos humanos e a capacidade de fazer exames.
“Não tenhamos dúvidas, se não tivesse sido feito este investimento, a resposta do SNS a esta pandemia não teria sido aquela que temos observado”, afirmou.
Mário Centeno, que respondia aos jornalistas, lembrou que, repetidamente, tem defendido que “a Administração Pública é essencial”.
“A Administração Pública é um fator de desenvolvimento social [...], não é um estigma e não é um fardo, mas precisa de ser gerida”, afirmou o ministro de Estado e das Finanças.
E lembrou que a posição do Governo tem sido no sentido de continuar a preparar a Administração Pública para os desafios do futuro.
“Nós temos que preparar e continuar a preparar a Administração Pública para responder a este desafio”, defendeu Mário Centeno.
O ministro considerou que o papel da Administração Pública “nunca foi posto em causa, nem será posto em causa no futuro”.
Quanto ao reforço dos recursos humanos do setor, o ministro lembrou que a regra será de uma entrada para um saída, por via da aposentação, mas que já estão anunciadas contratações extraordinárias para a saúde, para áreas essenciais.
No Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que foi publicado no sábado à noite no suplemento do Diário da República, O executivo sinaliza ainda a necessidade de reforçar e rejuvenescer os quadros da administração pública, nomeadamente através do recrutamento centralizado de técnicos superiores, de acordo com um plano de entradas e saídas baseado na regra “1 para 1”, tendo em conta a previsão de aposentações e de um programa de estágios para jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego na Administração central e local, em articulação com o Instituto do Emprego e Formação Profissional.
