Tribunal Judicial de Comarca da Madeira permite agendar atendimento presencial
O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira reabriu hoje, 8 de Junho, o atendimento presencial aos cidadãos mediante agenciamento prévio que deverá ser feito online. A medida surge face ao levantamento gradual das medidas de contingência, que passa a possibilitar o atendimento aos cidadãos nos tribunais, obedecendo a regras de acesso, ocupação, permanência e distanciamento físico previstos na lei.
