Estado cria contribuição adicional sobre a banca e espera arrecadar 33 milhões
O Governo vai criar uma contribuição adicional de solidariedade sobre o sector bancário, esperando conseguir arrecadar uma receita de 33 milhões de euros para resposta à crise.
A medida consta do Programa de Estabilização Económica e Social, publicado em Diário da República no sábado à noite e visa a criação de um adicional de solidariedade sobre o sector bancário, no valor de 0,02 pontos percentuais, “cuja receita é adstrita a contribuir para suportar os custos da resposta pública à actual crise”.
O montante arrecadado -- 33 milhões de euros - será consignado ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, refere o documento.
Entre os destinatários desta medida estão, segundo o Executivo, instituições de crédito com sede principal e efectiva da administração situada em território português e filiais, em Portugal, de instituições de crédito que não tenham a sua sede principal e efectiva da administração em território português.
Igualmente sucursais em Portugal de instituições de crédito com sede principal e efectiva fora do território português, refere.
O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado na quinta-feira pelo Conselho de Ministros e publicado no sábado à noite no Diário da República, vigorará este ano para responder à crise provocada pela pandemia da covid-19.
O Governo vai aprovar na próxima terça-feira, dia 9 de Junho, a proposta de revisão do Orçamento do Estado de 2020 relacionada com a covid-19 que reflectirá o Programa de Estabilização Económica e Social.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 397 mil mortos e infectou mais de 6,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.474 pessoas das 34.351 confirmadas como infectadas, e há 20.807 casos recuperados, de acordo com o boletim mais recente da Direcção-Geral da Saúde, divulgado no sábado.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
