A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBI) propôs hoje ao Governo um programa de emergência de apoio e estímulo aos modos ativos de deslocação, com um verba de 50 milhões de euros, no âmbito Orçamento do Estado Suplementar.

“Na retoma das atividades pós-confinamento, teme-se um incremento da utilização do automóvel individual, com graves consequências de congestionamento e poluição das nossas cidades”, alertou a MUBI, defendendo que os modos ativos de deslocação provaram ser “seguros e saudáveis durante a pandemia”.

Tanto é que a procura pela utilização da bicicleta “aumentou significativamente nas últimas semanas em Portugal, como no resto da Europa e, em geral, por todo o mundo”, revelou a associação.

Neste âmbito, em representação dos utilizadores de bicicleta, a MUBI avançou com uma proposta para encorajar o uso de modos sustentáveis em detrimento do automóvel, que inclui a “criação de um fundo de emergência de apoio financeiro às administrações locais para intervenções urgentes de adaptação do espaço público e incentivo à mobilidade sustentável”.

A associação sugeriu, ainda, a orçamentação das medidas com implementação previstas este ano na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, assim como a aceleração da execução deste plano e a antecipação das metas definidas.

Outra das medidas propostas, que pretendem que seja incluída no Orçamento do Estado Suplementar, são o lançamento de um programa de incentivos fiscais e financeiros às deslocações casa-trabalho em bicicleta, o reforço do incentivo do Estado à aquisição de bicicletas, o apoio e estímulo à micrologística em bicicleta, o apoio às reparações de bicicletas e a adaptação de frotas de transportes públicos para o transporte de bicicletas.

“A MUBI propõe um programa de emergência de apoio e estímulo aos modos ativos de deslocação de 50 milhões de euros, a ser inscrito no Orçamento do Estado Suplementar”, reforçou a associação, em comunicado, lembrando que a atuação de países como França, Itália e Reino Unido, que lançaram já programas de emergência neste âmbito.

De acordo com a associação, o objetivo é conter o regresso ao uso massivo do automóvel e poluição resultante, ajudar a aliviar a pressão sobre os transportes públicos e contribuir para a redução do risco do contágio e a saúde pública da população.

“Fomentar o uso dos modos ativos de deslocação permitirá um regresso mais rápido e seguro à atividade normal. A crise social e económica resultante da crise sanitária durará vários anos e é, portanto, crucial a aposta e investimento nos transportes públicos e, em particular, na mobilidade ativa”, sustentou a MUBI.

Além dos problemas na mobilidade decorrentes da crise pandémica, a associação quer que o Orçamento do Estado Suplementar e o programa de retoma económica respondam às necessidades de redução das emissões de poluentes e descarbonização da economia, em particular no sector da mobilidade e transportes, melhoria da qualidade do ar e redução da utilização excessiva do automóvel individual e enormes externalidades negativas associadas.

“Os benefícios socioeconómicos quantificáveis anuais da utilização da bicicleta na União Europeia (UE) estão avaliados em mais de 150 mil milhões de euros (perto de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) da UE, ou 3/4 do PIB de Portugal)”, expôs a associação, referindo que mais de 90 mil milhões de euros representam externalidades positivas no ambiente, na saúde pública e nos sistemas de mobilidade, dos quais cerca de 73 mil milhões de euros correspondem a benefícios de saúde.

Portugal contabiliza pelo menos 1.465 mortos associados à covid-19 em 33.969 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgado hoje, contabilizando 20.323 doentes recuperados.

Em 03 de maio, Portugal entrou em situação de calamidade devido à pandemia, que foi prolongada até 14 de junho, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório apenas para pessoas doentes e em vigilância ativa e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.