O ministro dos Negócios Estrangeiros português manifestou-se hoje surpreendido com o anúncio por Espanha de uma reabertura da fronteira comum a 22 de junho e sublinhou que quem decide sobre a reabertura da fronteira portuguesa “é naturalmente Portugal”.

“Fomos surpreendidos com estas declarações da ministra responsável pelo Turismo [de Espanha], que ‘anuncia’ a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha para o próximo dia 22 de junho”, disse Augusto Santos Silva à Lusa, frisando que o anúncio “não se inscreve” no quadro de “cooperação estreita” entre os dois Governos para a gestão da fronteira comum.

“Quem decide sobre a abertura da fronteira portuguesa é naturalmente Portugal e Portugal quer fazê-lo em coordenação estreita com o único Estado com o qual tem uma fronteira terrestre, Espanha”, acrescentou, precisando que já estão a ser pedidos “esclarecimentos ao Governo de Espanha”.

O ministro afirmou que os dois países se destacaram “desde o início da presente crise por uma coordenação exemplar no contexto europeu para a gestão da fronteira comum”, “pilotada” pelo ministro da Administração Interna de Portugal e o ministro do Interior de Espanha, e assegurou que Portugal “assim quer continuar”.

“Infelizmente, sucedem-se declarações de ministros setoriais do Governo de Espanha que não se inscrevem nesse quadro de coordenação estreita”, disse, apontando que já antes “Espanha tinha tomado unilateralmente uma decisão de impor quarentena a pessoas que entrassem em Espanha e comunicou que essa quarentena iria até ao fim do mês de junho”.

O ministro frisou que, como o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, já disse, o Governo português “trabalha no horizonte de poder haver uma evolução na gestão fronteira comum a partir do fim do mês de junho”, data até à qual vigora a quarentena decretada por Madrid.

“Do ponto de vista português, a fronteira terrestre com Espanha está fechada, com as exceções que são conhecidas, durante o mês de junho. Qualquer alteração deste quadro tem de ser concertada previamente entre os dois governos”, afirmou, reiterando que Portugal está “naturalmente disponível” para “tomar decisões articuladamente com Espanha na gestão da fronteira comum”.

“Mas ninguém, a não ser Portugal, pode tomar decisões sobre a fronteira portuguesa”, insistiu.

A ministra da Indústria, Comércio e Turismo espanhola, Reyes Maroto, anunciou hoje que Espanha vai levantar as restrições à entrada de pessoas nas fronteiras com Portugal e França a partir de 22 de junho.

“No caso de França e de Portugal, quero confirmar que a partir de 22 de junho as restrições à mobilidade terrestre serão eliminadas”, disse a ministra, num encontro com a imprensa internacional, acrescentando que “em princípio, as quarentenas serão eliminadas”.

O Governo espanhol antecipa assim a data de abertura das fronteiras em uma semana, depois de ter anunciado em 25 de maio que ia levantar as restrições ao movimento de pessoas, nomeadamente a turistas estrangeiros, apenas em 1 de julho.

As autoridades espanholas encerraram as fronteiras em meados de março, com a entrada em vigor do estado de emergência, exceto a residentes, trabalhadores transfronteiriços e camionistas, a fim de impedir a propagação do coronavírus.