A Alemanha ainda não notificou a Comissão Europeia sobre ajudas estatais à companhia aérea Lufthansa, dado o impacto da crise gerada pela covid-19, disse hoje a instituição à Lusa, explicando que, por isso, “ainda não existe nenhuma decisão”.

“De momento, não existe qualquer notificação por parte da Alemanha e, por conseguinte, nenhuma decisão”, indica uma porta-voz oficial do executivo comunitário em resposta escrita enviada hoje à agência Lusa.

“Uma vez notificada pela Alemanha, a Comissão apreciará todos os elementos do pacote de auxílios alemão, antes de tomar uma decisão formal em conformidade com os requisitos do enquadramento temporário dos auxílios estatais”, adianta a responsável.

Na segunda-feira, o conselho de supervisão da Lufthansa aprovou o plano de resgate da companhia aérea, após um acordo alcançado na sexta-feira entre o Governo alemão e a Comissão Europeia sobre uma ajuda de nove mil milhões de euros.

Os accionistas vão pronunciar-se sobre o acordo no próximo dia 25 de junho, numa assembleia-geral extraordinária que decorrerá por videoconferência.

Antes, na semana passada, o grupo aéreo alemão Lufthansa adiou a aprovação do plano de resgate negociado com o Governo alemão devido às condições estabelecidas pela Comissão Europeia.

Nesse dia, a Lufthansa informou que o conselho de supervisão discutiu a aprovação do plano para atenuar as consequências na companhia da pandemia de covid-19 e tomou nota das condições da Comissão Europeia, tendo considerado que debilitariam a sua função nos aeroportos de Frankfurt e Munique.

Mas, dois dias depois, na sexta-feira, foi anunciado que Berlim e Bruxelas chegaram a acordo sobre as principais condições para que a operação avance.

Também nesse dia, a Comissão Europeia negou estar a criar obstáculos ao resgate pelo Governo alemão da transportadora aérea Lufthansa, devido às dificuldades criadas pela covid-19, mas exigiu a criação de remédios para minimizar “a distorção da concorrência” comunitária.

A Lufthansa deverá, por isso, deixar mais espaço à concorrência nos dois principais aeroportos alemães, indicou o grupo em comunicado, acrescentando que decidiu “aceitar as concessões”, cuja “dimensão foi reduzida” em relação ao que tinha sido inicialmente proposto.

Prevê-se que com este plano de ajuda de nove mil milhões de euros o Estado alemão se torne no primeiro accionista do grupo, com 20% do capital.

O Estado, que regressa ao capital da companhia aérea após 20 anos de ausência, aprovou o plano através de um fundo de estabilidade económica do Governo federal, criado para atenuar as consequências da pandemia de covid-19.

O acordo foi anunciado após longas negociações sobre a ajuda, que se destina a evitar a falência da transportadora, numa altura em que o sector aéreo atravessa uma grave crise.