Ferro salienta importância dos parlamentos para o aprofundamento da democracia
O presidente da Assembleia da República destacou hoje a importância dos parlamentos para o aprofundamento da democracia e em que homenageou as condições difíceis em que deputados exercem os seus mandatos em várias zonas do mundo.
Estas posições contam de uma mensagem de Ferro Rodrigues por ocasião do Dia Internacional do Parlamentarismo, proclamado pelas Nações Unidas em 2018 e que hoje se assinala.
“Neste Dia Internacional do Parlamentarismo, nunca é demais reforçar a importância dos parlamentos no aprofundamento da democracia, contribuindo, assim, para a melhoria das condições de vida dos cidadãos que representam, tendo presente as difíceis condições em que, em algumas zonas do mundo, os deputados desempenham esta missão, aos quais, neste dia, o parlamento português também presta homenagem”, escreve o presidente da Assembleia da República.
Na sua mensagem, Ferro Rodrigues defende que o parlamento “é historicamente um lugar de debate e de confronto de ideias, mas é também um lugar do compromisso, onde se constroem os consensos necessários à realização da democracia”.
“É no regime democrático que o parlamento atinge todo o seu potencial, ao maximizar a representação dos cidadãos na sua variedade política, sociodemográfica ou - preocupação cada vez mais presente - de género. Com os seus cidadãos críticos e exigentes, a democracia tem obrigado o parlamento a renovar-se, trabalhando mais e melhor, de forma mais transparente e aberta aos cidadãos”, considera.
Ferro Rodrigues apontou depois que a celebração deste ano “encontra-se indelevelmente marcada pela pandemia da covid-19, cujas consequências se fizeram sentir em todos os níveis da sociedade, incluindo, como não podia deixar de ser, no parlamento”.
“Isto representou um desafio inédito, que exigiu uma adaptação da sua forma de funcionamento - no caso da Assembleia da República, sem qualquer interrupção dos trabalhos -, que permitisse assegurar a sua missão de aprovar medidas, debater e fiscalizar a ação do Governo, particularmente relevante durante um estado de exceção”, salienta nesta sua mensagem.
