O regresso à responsabilidade
O PS Madeira espera que todas as reivindicações e ajudas à Região sejam atendidas, independentemente das soluções que venham a ser encontradas
Os desafios que a Madeira enfrenta são difíceis e exigem inteligência, firmeza e responsabilidade. Os madeirenses e porto-santenses estão já a sentir na pele os efeitos desta crise sem precedentes, e não é governando com estados de alma ou ao sabor do que dizem as redes sociais, e brincando às eleições nos jornais que seremos bem sucedidos. A disponibilidade de Miguel Albuquerque para uma candidatura à presidência da República, altos dirigentes do PSD a defenderem eleições regionais antecipadas, ou o descontrole de Pedro Calado na Assembleia Regional, são sinais claros de desorientação política.
Exige-se a quem governa determinação nas decisões, competência na sua execução e serenidade na sua comunicação. Não é isso que temos visto em matérias como a da realização dos testes aos passageiros no aeroporto da Madeira, com o Secretário da Saúde a dizer uma coisa, o Presidente do Governo outra e o Secretário do Turismo ainda outra. Outro exemplo é o da linha INVEST RAM de 100 milhões de euros, que seria a melhor do país, prometendo-se que o dinheiro estaria disponível no final de Abril e, quando escrevo este artigo, ainda não chegou às empresas. Estes atrasos não são aceitáveis neste momento, quando as entidades são as mesmas das linhas nacionais, Bancos e Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, e essas já estão a fazer pagamentos a empresas da Região.
Só dependemos de nós, para numa crise como esta, aproveitarmos para relançar a Região no futuro, através da economia e com uma estratégia bem delineada, com um plano de ação realista e com medidas concretas. O Governo da República tem já pronto o Programa de Estabilização Económica e Social, o Governo dos Açores está a ultimar a Agenda Para o Relançamento Social e Económico, e aqui na Madeira não temos nada. É que não basta dizer que precisamos de dinheiro, por mais justo que isso seja, é preciso ter um programa onde se saiba como vai ser aplicado esse dinheiro, se quisermos realmente alcançar o máximo de retorno económico e social. A não ser que queiramos manter interesses, concentrar a riqueza nuns e aumentar as desigualdades para outros.
A Madeira vai precisar de ajuda e não pode ser esquecida pelo Estado ou pela União Europeia. Ao Governo Regional devem ser dados os meios para combater os efeitos desta pandemia, o que implica o dever de solidariedade por parte do Governo da República, que estou certo irá acontecer. Infelizmente a falta de maturidade democrática leva a que o PSD opte sempre, no relacionamento institucional, pelo confronto em vez do diálogo, pela guerra em vez da negociação. E isto tem de mudar. Ou somos nós a construir o nosso futuro com outra Autonomia, ou serão os outros em Lisboa, sejam de que partidos forem, que têm uma visão centralista do país, que o farão por nós e de uma forma que não queremos.
A questão é se estamos a usar a Autonomia ou se estamos a brincar à Autonomia? É que não basta escrever umas cartas e depois mandar umas bocas pelos jornais. Os madeirenses nunca deixarão que os humilhem e a indignação estará sempre presente. Mas não basta indignar-nos, temos de saber que negociar, munidos da razão, é a única forma de estabelecer compromissos. Falta à nossa Autonomia espaços formais de concertação política entre o governo de cá e o de lá, e só conseguiremos defendermo-nos se assegurarmos direitos de participação e estivermos nos centros de decisão. Sem isso teremos uma série de “vitórias” no jogo de quem fala mais alto, cuja soma é igual a zero para os madeirenses.
A concertação também deveria existir com o Governo dos Açores, bem como com as forças políticas com assento da Assembleia Regional. Infelizmente o Presidente do Governo nunca reuniu com os partidos para dialogar e alcançar consensos, porque não tem vontade política de estabelecer compromissos políticos.
O PS Madeira espera que todas as reivindicações e ajudas à Região sejam atendidas, independentemente das soluções que venham a ser encontradas, sendo certo que o momento-chave é o orçamento suplementar, e que as opções não se esgotam na Lei das Finanças Regionais, nem em endividarmo-nos. Aliás, sabemos bem que quando o Governo Regional faz dívida, são os madeirenses que a têm de pagar.
Este é o tempo do regresso à normalidade e o PS Madeira estará sempre do lado certo, do lado em que os interesses da Região estarão sempre acima dos interesses partidários, num momento em que precisamos de proteger o emprego, garantir a viabilidade das empresas e ajudar as pessoas.