PSD quer estrutura semelhante à do tempo da ‘troika’ para coordenar relançamento
O PSD defendeu hoje a constituição de uma nova estrutura, semelhante à ESAME (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos) nos tempos da `troika´, para coordenar todo o programa de relançamento da economia na fase pós-covid, com um secretário de Estado na dependência do primeiro-ministro.
A medidas consta do “programa de recuperação económica” do PSD, documento hoje apresentado pelo líder do partido, Rui Rio, e pelo presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN), Joaquim Miranda Sarmento, que é também o porta-voz social-democrata para a área das finanças públicas.
Além deste programa de recuperação, o PSD promete apresentar um outro de estabilização da economia, quando for mais clara a resposta europeia à crise, e defende que ambos devam ser coordenados por uma entidade na dependência do “primeiro-ministro, à imagem da ESAME”, que teve como missão acompanhar as medidas do Memorando de Entendimento nos anos da `troika´ e que foi liderada pelo então secretário de Estado Carlos Moedas.
“O programa que temos pela frente será ainda mais exigente que o da troika. Daí que seja fundamental criar uma entidade como a ESAME, dirigida por um Secretário de Estado (adjunto do primeiro-ministro) apenas com esta competência e com assento no Conselho de Ministros”, defende o partido.
Para os sociais-democratas, “a criação desta entidade é também crítica para uma utilização eficiente dos fundos europeus ao abrigo do programa de reconstrução económica que vier a ser aprovado”.
Questionado se a criação desta estrutura serve para evitar que o Governo recorra a conselheiros independentes como António Costa Silva para coordenar o relançamento da economia, Joaquim Sarmento não respondeu diretamente.
“Não basta desenhar o programa, é preciso executá-lo nos próximos anos. Preocupa-nos alguma dispersão que é natural existir e o bom exemplo na aplicação do memorando e do trabalho de Carlos Moedas é um bom exemplo que vale a pena seguir neste programa”, defendeu, acrescentando que este deve ser coordenado por alguém “com `endorsement´ político ao nível do primeiro-ministro”.
O PSD considera ainda que “é necessário reformular todo o Ministério da Economia, de modo a conferir-lhe a “alma” de uma política económica” e voltar a colocar neste Ministério a “diplomacia económica”, atualmente nos Negócios Estrangeiros.
