“O orçamento rectificativo será discutido em Junho, Julho e não posso estar à espera disso”, responde Albuquerque sobre empréstimo
“Hoje vi uma notícia que vinha no DIÁRIO de Notícias, do Sr. Paulo Cafôfo que ia dar um murro na mesa. Eu costumo dizer: o que seria da Madeira se não fosse o Sr. Paulo Cafôfo? O que seria da Madeira sem ele?”. Miguel Albuquerque serviu-se da ironia para reagir à notícia que faz a manchete desta da edição impressa desta quarta-feira do DIÁRIO, e que dá conta de que, de acordo com o deputado socialista, a República vai autorizar que a Madeira contraia uma dívida de quase 500 milhões de euros - superior aos 300 milhões solicitados ao Estado pelo executivo madeirense, para suportar despesas relacionadas com a pandemia. Na prática, esse dinheiro ficará disponível através do orçamento suplementar.
O presidente do Governo Regional falava, esta quarta-feira, à margem de uma visita a uma unidade de rasteio do novo coronavírus, no Centro de Saúde do Bom Jesus, e afirmou que o que está em cima da mesa, para já, é a discussão, quinta e sexta-feira, das duas propostas apresentadas pelo PSD e CDS à República: “O que está em causa é a necessidade urgentíssima que temos na Região de ter liquidez e para isso precisamos que a Assembleia da República aprove estas duas propostas simples: adiar o pagamento das duas prestações do PAEF - 48 milhões em Julho e 48 milhões em Janeiro - e que nos faculte, imediatamente, liquidez para socorrer às despesas de apoio à saúde pública, à economia, à área social. E, depois, a permissão por parte da Assembleia da República na mesma proposta que será aprovada na sexta-feira, para a Região fazer uma operação activa de financiamento de 300 milhões de euros”.
Questionado sobre esta autorização, veiculada por Paulo Cafofô, de a Madeira poder contrair dívida no montante máximo de 10% do PIB de 2018, ou seja 480 milhões de euros, Miguel Albuquerque atira: “A questão deve ser uma desculpa para o PS tentar votar contra estas duas propostas, dizendo que vai ser no Orçamento rectificativo. Mas o orçamento rectificativo será discutido em Junho/Julho e não posso estar à espera disso. O que precisamos, neste momento, é que os partidos que têm assento na Assembleia da República se pronunciem, claramente, relativamente a estas duas questões: autorização de financiamento, que é necessário por causa do nosso povo e da nossa população; e a necessidade de prorrogar as duas prestações. É elementar”.
