António Costa garante que Orçamento de Estado vai compensar custos da Segurança Social com pandemia
O primeiro-ministro garantiu hoje que o Orçamento do Estado vai compensar a Segurança Social não só pelo aumento da despesa não contributiva, mas também pela perda de receita por causa das isenções de TSU devido à pandemia.
No debate quinzenal de hoje, a coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu que os apoios às empresas para manter salário devem ter dois critérios que passam por “pagar os salários a 100% e salvaguardar a Segurança Social”, deixando duas propostas ao primeiro-ministro.
A primeira proposta dos bloquistas passa por completar a proteção da sustentabilidade da Segurança Social porque “esta crise não pode desestabilizar a proteção futura de quem hoje trabalha”.
“Relativamente às duas perguntas que colocou, estou já em condições de responder a uma. O Orçamento do Estado assegurará à Segurança Social não só o acréscimo de despesa de natureza não contributiva, mas assegurará também a perda de receita contributiva por via das isenções da TSU que têm existido e que venham a prosseguir”, garantiu António Costa.
A segunda proposta deixada por Catarina Martins foi que o limiar para o pagamento de 100% do salário aos trabalhadores de empresas em lay-off deve passar para o valor de um salário mínimo e meio, ou seja, 952 euros.
“Relativamente à segunda pergunta, amanhã terei condições para responder sim ou não ou em que medida sim ou em que medida não”, respondeu o primeiro-ministro.
