CDS propõe um seguro social voluntário para abranger a diáspora
Numa iniciativa promovida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP Madeira, esta manhã, na junto ao Monumento ao Emigrante Madeirense, na Avenida do Mar, os centristas apresentaram um projecto de alteração de lei à Assembleia da República, em que prevê a alteração do regime do seguro social voluntário.
O objectivo passa por “incluir neste seguro social, a nossa diáspora”, explicou Ana Cristina Monteiro, que se fez acompanhar pelo líder parlamentar, António Lopes da Fonseca.
A medida iria abranger “cerca de 5 milhões de portugueses que residem em diversos países de acolhimento”, realça o partido.
O CDS considera que “é da mais elementar justiça que o Estado Português dê uma igualdade de direitos a todos os portugueses que residem fora como aos que residem em Portugal para que possamos evitar diferenciações pelo seu lugar de residência”.
Por outro lado, argumenta que “esta proposta não irá gerar nenhum custo para o Estado e prevê que os portugueses que residem fora do país possam, voluntariamente, aceder ao seguro social voluntário mediante uma contribuição calculada nos termos da própria lei”.
Assim, “aqueles países que estão numa situação de incerteza social e económica, onde se inclui a Venezuela, poderiam voluntariamente, prever o seu futuro”, acrescenta Ana Cristina Monteiro.
“Consideramos que, o Estado a não ter qualquer tipo de custo com esta alteração de lei, poderá valorizar a nossa diáspora e também, fortalecer o próprio sistema da Segurança Social, pois irão receber contribuições adicionais”, conclui.
