Reedição do Estatuto Político-Administrativo motiva conferência
João Cunha e Silva e José Magalhães são oradores na sessão presidida por José Manuel Rodrigues
A reedição do Estatuto Político-Administrativo da Madeira é apresentada esta tarde, pelas 15 horas, na Assembleia Legislativa da Madeira em sessão presidida por José Manuel Rodrigues.
A reedição acontece 20 anos depois do lançamento do diploma e é assinalada com uma conferência, no Salão Nobre do parlamento madeirense, proferida por João Cunha e Silva, que em 1999 presidiu à Comissão que elaborou o documento.
A primeira edição foi preparada por José Magalhães, na altura presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República, que participa também nesta apresentação através de videoconferência, numa sessão em que o director do DIÁRIO, Ricardo Miguel Oliveira, também usará da palavra. Isto porque passados 20 anos cabe novamente ao DIÁRIO partilhar o documento, que chega aos madeirenses e porto-santenses a 1 de Julho, Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira assina o preâmbulo da 2.ª edição e na sessão de hoje José Manuel Rodrigues vai fazer uma intervenção a testemunhar, na primeira pessoa, o rumo da discussão parlamentar até ao documento final, que deu origem ao Estatuto Político-Administrativo da Madeira.
“Foi um trabalho notável, de consensualização de posições entre as diversas forças políticas, de negociações difíceis, mas profícuas, com os legisladores nacionais, do qual fui testemunha e participante, e que representou um grande avanço em relação ao Estatuto provisório de 1976”, revelou José Manuel Rodrigues ao DIÁRIO, em género de antecipação.
O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira deve reforçar ainda a ideia de que “Autonomia é um processo dinâmico e que a sua evolução deve ser resultado da vontade soberana dos povos insulares, pois é a melhor forma de construção de Portugal no Atlântico”.
