Os municípios da Área Metropolitana do Porto vão poder reprogramar 20 milhões de euros em fundos europeus, destinando-os para as áreas da educação e da ação social, com prioridade para os lares de idosos e a requalificação de escolas.

“A ministra [da Coesão Territorial] veio anunciar que nós poderíamos, município a município, decidir a mobilidade entre PI [Prioridades de Investimento], nomeadamente valorizando (...) as escolas, para além do [problema do] amianto, e ação social, com alguma prioridade para os lares”, revelou o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, em declarações à Lusa, no final da reunião de hoje com Ana Abrunhosa.

O também autarca de Vila Nova de Gaia lembrou que esta era uma ambição antiga dos municípios e para a qual o ministro Pedro Marques se tinha mostrado irredutível, e que visa permitir afetar, por exemplo, para as escolas e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), a verba dos programas para a eficiência energética.

“A reunião terminou com um consenso, com uma aprovação unânime e o ficou assente que vai haver uma proposta final, até ao final do mês/início de julho, em que cada município vai dizer como é que quer afetar as verbas”, explicou.

Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, globalmente para a AMP, esta reprogramação vai traduzir-se num “reforço muito significativo, em alguns casos de umas poucas dezenas de milhões, entre os 17 municípios na área da ação social, IPSS e escolas.

“Se tivermos em conta que tivemos, em dias seguidos, de um lado a possibilidade de alocar dinheiro às escolas e às IPSS, do outro, o compromisso do Governo de assumir a retirada do amianto nas escolas, o que nós temos é um ganho brutal para a componente social”, disse.

O presidente da AMP salientou que em causa não está apenas o apoio às escolas, nem às IPSS, lembrando que a pandemia de covid-19 vai obrigar a adaptações no funcionamento destas estruturas, seja por via da criação, por exemplo, de salas autónomas de visitas no caso dos lares de idosos, ou da digitalização das escolas.

“Nós não estamos apenas a financiar obras, nós estamos a financiar o arranque de um novo tempo nas escolas e nas IPSS”, assinalou.

Eduardo Vítor Rodrigues alertou, no entanto, para a necessidade de avançar rapidamente com os projetos, lembrando que foram os autarcas que pediram esta alteração.

“Depois disto, esta é a última oportunidade. Quem já tiver projetos (...) tem neste momento a massa pronta para ir ao forno. Quem neste momento começar a fazer projetos, vai ter dificuldades. Há aqui um trabalho que todos temos de fazer”, defendeu, sublinhando que é preciso “pôr mãos à obra” mal saiam os avisos.

De acordo com o autarca, foi comprometido que o aviso para retirada de amianto sai na próxima semana e resto durante o mês de julho.

“Vai ser um verão de trabalho, mas é importante, porque em alguns casos, sobretudo nos municípios mais do interior, vai permitir que algumas [empresas] que não têm trabalho, possam ser alavancadas pelo investimento público”, concluiu.

A reprogramação de fundos europeus tinha já sido anunciada pela ministra da Coesão Territorial que, no dia 19 de junho, avançava que as autarquias iam poder reprogramar “numa questão de semanas” 350 milhões de euros de fundos europeus para áreas prioritárias como a educação, regeneração urbana e saúde, dinamizando a economia local.

A reprogramação terá em conta a canalização de verbas do Portugal 2020 atribuídas aos municípios, mas em áreas que não será possível executar, para outros projetos considerados prioritários e que estão a decorrer.

“Nós temos cerca de quatro mil milhões de euros de investimentos aprovados para os municípios e uma parte já está executada, outra parte está em execução e há áreas que tiveram fraca execução”, explicou à data Ana Abrunhosa.

E acrescentou: “[são] mais de 350 milhões de euros que vamos redirecionar de áreas que não estavam a ser utilizadas para estas áreas com maior procura e que nesta fase fazem mais sentido”.