O Grupo Parlamentar do PSD visitou hoje, dia 27 de Junho, a Casa do Povo de São Martinho (Funchal) para dar a conhecer o Programa FAROL - Fundo de Apoio Regional às Organizações Locais.

Programa este que tem por objectivo “combater os efeitos negativos que a pandemia covid-19 trouxe às nossas famílias, colocando muitos dos agregados familiares numa situação de vulnerabilidade”, destacam os social-democratas.

“Este é um apoio direccionado para aqueles que mais necessitam”, afirmou na ocasião o deputado Bruno Melim, salientando que “é através da lógica da comunidade, da lógica local, que se pretende identificar, sinalizar e trazer estas soluções”.

O deputado informou que os apoios são concedidos através das Casas do Povo, que podem efectuar as candidaturas a este fundo, criado pela Secretaria Regional da Inclusão e Cidadania (SRIC), sendo a execução de seis meses, até ao final do ano.

As candidaturas são feitas pelas Casas do Povo em função do número de agregados que procuram este apoio, sendo a execução feita, através de contrato-programa, directamente entre a Secretaria e aquelas organizações.

“Portanto, ao contrário do que alguns partidos da oposição dizem, nós não utilizamos estes meios para fazer propaganda, queremos sim ajudar as pessoas e, com uma política construtiva, trazer, combater estes novos desafios que, fruto da covid-19, assolaram a nossa Região”, refere Bruno Melim a propósito do papel das Casas do Povo neste processo.

Quanto ao fundo, e conforme explicou, podem ser considerados três principais vectores para o apoio: a confecção e aquisição de alimentos para distribuição pelos agregados familiares; a capacidade de ter cabazes para entregar às famílias, em função das suas necessidades e da sua composição; a aquisição de meios electrónicos para estudantes, até ao 10.ª ano, para que possam acompanhar as suas aulas.

“Aqui na Madeira, ao contrário da governação na República, esta tem sido uma preocupação, a de fazer acompanhar os nossos jovens, fazer acompanhar os nossos agregados familiares para que ninguém fique para trás”, vincou Bruno Melim, referindo que “isso implica a criação, em situações excepcionais, destes apoios”.

“Até ao final do ano, teremos estes apoios para que as pessoas possam alavancar esta retoma da actividade e esta retoma da economia e do normal funcionamento destes novos tempos”, acrescentou.

O programa FAROL é direccionado para “as pessoas que estão de facto numa situação de dificuldades”, é o caso das famílias com rendimentos per capita inferiores à pensão mais baixa da Segurança Social, assim como situações de pensão de velhice e de invalidez, sendo cumulativo com outros apoios.

“O Governo Regional está, deste modo, “a dar uma resposta que, do ponto de vista da coesão social, traga menos assimetrias e que possa, de forma concreta, concretizar aquelas que são as diferenças que, infelizmente, ainda existem e que temos vindo a combater ao longo destes anos de governação”, concluiu.