O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes e os restantes 22 arguidos do processo desencadeado na sequência do desaparecimento de armamento dos paióis de Tancos ficam hoje a saber se vão a julgamento e os crimes pelos quais são pronunciados.

No final da fase de instrução, o Ministério Público (MP) pediu que todos os arguidos fossem julgados pelos crimes de constantes na acusação.

Entre os acusados estão, além do ex-ministro da Defesa, o ex-diretor nacional da Polícia Judiciária Militar (PJM) Luís Vieira, o ex-porta-voz daquela polícia Vasco Brazão, três militares da GNR e o ex-fuzileiro João Paulino, acusados de um conjunto de crimes que vão desde terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça e prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.

Nove dos arguidos são acusados de planear e executar o furto do material militar dos paióis nacionais de Tancos e os restantes 14, entre eles Azeredo Lopes e os dois elementos da PJM, da encenação que esteve na base da recuperação do armamento.

O caso do furto do armamento foi divulgado pelo Exército em 29 de junho de 2017, com a indicação de que ocorrera no dia anterior, tendo a alegada recuperação do material de guerra furtado ocorrido na região da Chamusca, Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a PJM, em colaboração com elementos da GNR de Loulé.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

. Quatro listas concorrem às eleições para os órgãos sociais nacionais e regionais da Ordem dos Arquitetos para o triénio 2020-2022, que terminam hoje e cujos resultados provisórios serão conhecidos esta noite.

A Lista A, “Uma Ordem Presente”, é encabeçada pelo arquiteto Daniel Fortuna do Couto, atual vice-presidente do conselho diretivo nacional, a lista B, “A Ordem és tu”, é encabeçada pela arquiteta Cláudia Costa Santos, atual presidente do conselho diretivo da Secção Regional Norte da Ordem, a C, “Isto só lá vai com todos”, pelo arquiteto Gonçalo Byrne, e, a D, “Arquitetura Perto”, pela arquiteta Célia Gomes.

Neste processo eleitoral, surge pela primeira vez a representação das sete secções regionais, seguindo a Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUT II), em vez das habituais Norte e Sul.

As eleições dizem assim respeito aos órgãos nacionais e aos regionais para as secções Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Região Autónoma da Madeira e Região Autónoma dos Açores.

. O segundo Onomatopeia, festival de literatura infanto-juvenil de Valongo, no distrito do Porto, começa hoje, com uma programação repartida entre as ruas da cidade e um ecrã digital, com distanciamento social por causa da covid-19.

Este ano, o festival, organizado pela câmara local, tem curadoria da escritora Adélia Carvalho e procurou reinventar-se em tempo de pandemia, com o formato mais tradicional do evento, com conversas, oficinas, cinema e atuações, a dar lugar a um programa mais colaborativo e descontraído.

Até domingo, o Onomatopeia propõe 12 horas de atividades, entre as 10:30 e as 22:30, com destaque para as “batalhas entre escritores”, com moderador e tendo como ponto de partida uma onomatopeia. Estão previstas batalhas literárias ‘online’ entre Ondjaki e David Machado, entre António Mota e Isabel Zambujal ou entre José Luís Peixoto e Isabel Minhós Martins.

. A companhia de Teatro Nacional 21 (TN21) vai estrear hoje ‘online’ o espetáculo “O corpo de Helena”, com texto de Paulo José Miranda e direção de Cláudia Lucas Chéu, uma revisitação contemporânea da tragédia grega.

O espetáculo vai poder ser visto gratuitamente entre hoje e domingo, às 21:00, em direto nas páginas de Facebook e de Instagram do coletivo TN21, companhia fundada em 2011 por Albano Jerónimo e Cláudia Lucas Chéu.

A primeira apresentação, hoje, será seguida de uma conversa com Albano Jerónimo, Cláudia Lucas Chéu, Paulo José Miranda (autor do texto), Miguel Real (escritor) e o público.

DESPORTO

. O Sporting vai tentar hoje recuperar o terceiro lugar da Liga de futebol, perdido na quinta-feira para o Sporting de Braga, mas precisa de vencer na Cidade do Futebol, ‘casa’ emprestada ao Belenenses SAD, no jogo que vai encerrar a 28.ª jornada da prova.

Os ‘leões’ vêm de duas vitórias consecutivas para o campeonato, chegando assim ao terceiro lugar, e podem fechar a jornada no lugar mais baixo do pódio, em caso de triunfo em casa do Belenenses.

Do outro lado surge uma equipa ‘azul’ ainda em posição tranquila na tabela - 14.ª com 30 pontos -, mas a recente recuperação do Portimonense, penúltimo a seis pontos, obriga a equipa do Restelo a acautelar-se.

O encontro, o último da jornada, está marcado para as 19:15, na Cidade do Futebol, no concelho de Oeiras.

ECONOMIA

. Os trabalhadores da Lactogal em Oliveira de Azeméis, Vila do Conde e Tocha cumprem hoje um dia de greve de 24 horas, para exigir salários que reflitam os valores negociados entre patrões e sindicatos do setor.

O dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte (STIANOR) Paulo Oliveira disse que a produtora de laticínios conta com cerca de 1.500 operários nas três unidades dos distritos de Aveiro, Porto e Coimbra, aos quais “paga mal, apesar de lucros milionários”.

Em declarações à Lusa, o sindicalista defendeu que a paragem laboral é necessária porque “os trabalhadores não compreendem como é que a empresa tem tido todos os anos lucros avultados de largos milhões de euros e não procede à valorização dos salários do seu pessoal”, propondo um aumento de “apenas 1,5% - o que representa 30 a 35 euros - quando as negociações entre sindicatos e patrões tinham acordado aumentos de 3,16 a 5,94%”.

A administração da Lactogal diz que “sempre cumpriu escrupulosamente todas as normas laborais em vigor e que implementa, inclusive, pacotes de medidas sociais e de benefícios para além do legalmente exigível”, pelo que, “apesar da legitimidade desta ação, não se revê nos argumentos apresentados”.

. A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje os dados da execução orçamental até maio, depois de até abril o défice das contas públicas se ter agravado em 341 milhões de euros para 1.651 milhões de euros.

“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até abril um défice de 1.651 ME, representando um agravamento de 341 ME face ao período homólogo por via do menor crescimento da receita (5,0%) face ao da despesa (6,1%)”, segundo o teor do comunicado enviado pelo gabinete do Ministério das Finanças, que antecede a síntese divulgada pela DGO.

Na síntese da DGO, as medidas relacionadas com o combate à pandemia de covid-19, que já se fizeram sentir de forma acentuada, foram quantificadas em 680,2 milhões de euros.

“Até abril, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da covid-19, bem como aquelas que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 319,9 milhões de euros e a um aumento da despesa em 360,3 milhões de euros”, totalizando 680,2 milhões de euros, segundo a síntese da DGO do mês passado.

INTERNACIONAL

Os líderes dos Estados membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) reúnem-se hoje numa cimeira, a 36.ª e a primeira por videoconferência, centrada na criação de um plano regional para combater a covid-19 e o que fazer no pós-pandemia nas questões regionais e internacionais, sobretudo a visão da organização no horizonte 2025.

A cimeira vai também aprovar as medidas para garantir a recuperação económica definidas numa reunião extraordinária da ASEAN em abril passado.

Nos trabalhos da cimeira vão ser também analisados os processos e as prioridades a serem dadas para o desenvolvimento da Comunidade ASEAN e para a implementação da Visão 2025 definida pela organização.

A este propósito, na cimeira espera-se a aprovação do documento intitulado “Declaração da Visão dos Líderes da ASEAN para uma Organização Coesa e Responsável: Superando os Desafios e Sustentando o Crescimento”.

Na quinta-feira, numa carta enviada a Nguyen Xuan Phuc, primeiro-ministro do Vietname, país que detém este ano a presidência rotativa da organização pan-asiática, a organização Deputados da ASEAN para os Direitos Humanos (APHR), pediu também um plano regional de combate à covid-19, tendo em conta as debilidades e desigualdades expostas pelo novo coronavírus, apesar do baixo número de infetados na região.

A ASEAN é formada por Myanmar (ex-Birmânia), Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.

No total, a região conta com cerca de 660 milhões de habitantes tendo todos os Estados registado casos de covid-19, o que os levou a impor restrições à circulação e ao encerramento das fronteiras, mesmo entre os Estados-membros.

PAÍS

. O Tribunal de Coimbra lê hoje a sentença do alegado líder de um grupo de contrafação de notas de 10 e 50 euros, acusado de prejuízos em toda a Europa de 1,3 milhões de euros.

O arguido, de 34 anos, natural de Arcos de Valdevez, é acusado de liderar um grupo de quatro pessoas que se dedicava à produção de notas de euro contrafeitas e à sua venda na ‘darknet’, enviando-as para destinos na Europa, como Montenegro, Irlanda, Alemanha, Inglaterra, França, Áustria, entre outros.

Os outros quatro membros do grupo, julgados pelo Tribunal de Coimbra noutro processo (houve separação por o alegado líder ter pedido tribunal de júri), foram condenados a cinco anos de pena suspensa mediante o pagamento de 125 mil euros ao Estado durante o mesmo período de tempo, pelos crimes de falsificação e passagem de moeda falsa.

Ao contrário dessas quatro pessoas, que colaboraram com o coletivo de juízes para o apuramento dos factos e mostraram arrependimento, o arguido negou, na primeira sessão de julgamento, a acusação do Ministério Público, referindo que todo o despacho era “mentira”.

SOCIEDADE

. O ano letivo termina hoje, com o final do 3.º período, depois de mais de três meses de ensino à distância, em que a maioria dos alunos e professores estiveram ligados ‘online’.

Este ano, a última aula dos alunos do ensino básico e secundário é dada mais tarde do que em circunstâncias normais e sem o habitual toque de saída, devido à pandemia da covid-19 que, em 16 de março, obrigou ao encerramento de todas as escolas.

Nesse dia, turmas e professores trocaram as salas de aula pelas suas casas e só os alunos do 11.º e 12.º puderam, entretanto, regressar à escola para retomar as atividades presenciais das disciplinas sujeitas a exame nacional.

O final do 3.º período é também assinalado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que visitam hoje a Escola Secundária Fontes Pereira de Melo, no Porto, onde os alunos do 11.º e 12.º se despedem do ano letivo.

Sobre o próximo ano, ainda pouco se sabe, além de que deverá arrancar entre 14 e 17 de setembro, datas avançadas na terça-feira pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

. A GNR vai intensificar a partir de hoje o patrulhamento e a fiscalização nas estradas portuguesas para garantir a segurança durante as deslocações feitas no período do verão até 06 de setembro.

Aquela força de segurança adianta que durante o Verão há um aumento “substancial do tráfego”, mas este ano, devido à pandemia de covid-19, está previsto “um maior fluxo de deslocações”.

Durante a operação “Viajar em segurança”, a GNR vai privilegiar “uma atuação preventiva” nos principais eixos rodoviários, como autoestradas, itinerários principais, itinerários complementares e estradas nacionais, com o objetivo de “combater a sinistralidade rodoviária, garantir a fluidez do tráfego e apoiar todos os utentes das vias, proporcionando-lhes uma deslocação em segurança”.

. A Polícia Judiciária (PJ) vai destruir hoje cerca de 4,5 toneladas de vários tipos de droga apreendida, assinalando assim o Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas.

A destruição faz-se por incineração, na presença de um magistrado do Ministério Público, de um funcionário de polícia designado para o efeito e de um perito do Laboratório de Polícia Científica.

A PJ explica que, em Portugal, de acordo com a legislação, a droga apreendida é destruída logo após a realização dos competentes exames periciais, por parte do Laboratório de Polícia Científica, com exceção de uma amostra, que fica depositada em cofre, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito do processo à ordem do qual se realizou a apreensão.