O representante da oposição venezuelana para os Direitos Humanos, Humberto Prado, denunciou hoje que “persistem” as situações “de tortura” na Venezuela, país onde, denuncia, desde 2013 pelo menos 72 pessoas foram mortas em consequência de torturas.

“A tortura persiste na Venezuela. Desde 2013, pelo menos 72 pessoas morreram por causa de torturas. Entre janeiro e dezembro de 2019 os casos de tortura aumentaram 526% (...) e os torturadores devem responder perante a justiça pelos crimes que lesam a humanidade, perpetrados contra os venezuelanos”, disse o representante do líder opositor Juan Guaidó para os Direitos Humanos.

Humberto Prado falava na conferência virtual para assinalar o Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura, durante a qual responsabilizou o Governo venezuelano pela situação que diz ser “inumana, degradante e uma prática comum”.

Segundo a oposição venezuelana “os organismos de segurança, Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC, antiga Polícia Técnica Judiciária), a Direção Geral de Contra Inteligência Militar (DGCIM, serviços de informação militares) e a Polícia Nacional Bolivariana têm sido os principais autores nestes delitos que têm sido executados em estabelecimentos oficiais de detenção ou em zonas militares”.

Por outro lado, divulgou dados recopilados pela ONG Provea que dão conta de que desde 2003 foram registadas 5.232 violações à integridade pessoal, 852 vítimas de trato cruel, 1.033 feridos, 1.840 rusgas ilegais e 810 casos de ameaças e perseguição, em que 53% das vítimas eram civis e 47% militares.

“Nalguns casos os funcionários realizaram estas práticas em centros clandestinos, destinados para tal fim (...). Na Venezuela existe uma alta margem de impunidade nos casos de torturas, o que fomenta a repetição de tais práticas”, precisou.

Segundo Humberto Prado, “é imprescindível que o Estado investigue os atos que possam constituir tortura, submeta os alegados responsáveis à justiça e aplique as sanções a que houver lugar”.

“Todas as vítimas de tortura têm direito a uma reparação integral pelo dano sofrido (...) que poderá incluir medidas de diversa índole, entre elas a restituição, indemnização, reabilitação”, disse.

Por outro lado, instou o Governo venezuelano a ratificar o Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratos Cruéis, Inumanos ou Degradantes” para permitir que órgãos independentes nacionais internacionais realizem visitas aos detidos.