O novo juiz presidente da Comarca da Madeira deverá ser eleito em reunião plenária do Conselho Superior de Magistratura que se realiza nesta terça-feira em Lisboa. Paulo Barreto, que estava no cargo desde 2014, sai por vontade própria, assumindo funções em Setembro como juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa. Quatro magistrados em funções na Madeira candidataram-se à sua sucessão: Susana Mão de Ferro, Filipe Câmara, Susana Cortez e Teresa de Sousa.

O DIÁRIO recorda um breve perfil de cada um deles, já divulgado na edição impressa de 8 de Abril passado. Em comum, os quatro candidatos têm o título de ‘juiz de direito’, estão na magistratura há mais de 15 anos e contam com nota de ‘Muito Bom’ na avaliação profissional, sendo estas condições indispensáveis para se apresentarem ao procedimento concursal. Estão também todos colocados há muitos anos na Madeira e raras são as suas decisões que foram objecto de reparos por tribunais superiores.

Susana Mão de Ferro é natural de Portalegre e é magistrada há 18 anos mas cumpriu quase toda a sua carreira na Madeira, sobretudo na área da instrução criminal. É, aliás, titular do Juízo de Instrução.

Filipe Câmara é o único dos candidatos que nasceu na Madeira. Tem 47 anos e está colocado no Juízo Central Criminal (Edifício 2000), onde são julgados os crimes mais graves. Metódico, adopta postura activa nas audiências. Já foi delegado da Comissão Nacional de Eleições, tal como Susana Cortez. É a pessoa mais jovem dos quatro candidatos e única que não exerce na área do crime. Natural do Porto, está colocada no Juízo Central Cível (J3).

Por fim, Teresa de Sousa é quem tem carreira mais longa (30 anos). Originária de Monção (Viana do Castelo), está também no Juízo Central Criminal (Edifício 2000).

De saída, o actual juiz presidente opta pela discrição: “Não faço balanços nem dou entrevistas de fim de mandato”. Nos seis anos que esteve no cargo e formando equipa com o administrador judiciário Adelino Cruz, coube a Paulo Barreto implementar as medidas de reorganização dos tribunais decididas pelo Ministério da Justiça dirigido em 2014 por Paula Teixeira da Cruz. No caso da Região, a mudança implicou a criação de uma única comarca e de juízos especializados. Surgiram assim os juízos de família, trabalho, comércio (insolvências), execução (dívidas), instrução (crime), central e local criminal, central e local cível e juízos genéricos de Ponta do Sol, Santa Cruz e Porto Santo. Ao fim de seis anos é possível concluir que a especialização permitiu obter ganhos de eficiência, com mais rápida resolução de processos. Em 2014, quando iniciou funções, a Comarca da Madeira tinha 35 mil processos pendentes, hoje serão cerca de metade.

As obras de renovação do Palácio da Justiça do Funchal, inauguradas em Janeiro de 2017, foram outra marca importante deste ciclo, tal como a implementação da plataforma digital Citius e a abertura do sistema judicial à sociedade.