O Dr. Miguel de Sousa e a sua mente
Sr. Ex-Secretário das Finanças. As suas lucubrações sobre o IVA insertas na Carta do Leitor de 20JUN são um espetáculo de falta de rigor e lógica.
Ora, mesmo não o considerando uma mente brilhante, mas bem longe de uma mente demente, logo a sua mente mente.
Ainda mais grave é que a pobreza de argumentos revela que a sua mente considera o povo madeirense como mentecapto.
Há falta de rigor quando cita uma frase do Eng. Caldeira sem acrescentar o período seguinte que a complementa, num parágrafo que distingue como as regiões autónomas recebem TODOS os impostos de uma forma direta ou indireta (o IVA).
Há falta de lógica quando, em junção com a sua carta de 14JUN, esboça um falso silogismo ou sofisma deduzindo ‘a priori’ que o IVA pago pelos madeirenses não tem retorno.
Diga-se, em abono da verdade, que a distribuição indireta do IVA sempre “foi assim noutros tempos”, em que as regiões autónomas recebem o resultado todo de uma partilha nacional proporcional per capita e independente do PIB, embora ‘noutros tempos’ também fosse independente da redução da taxa aplicada.
A razão desta metodologia é muito simples para quem já foi secretário das finanças: o IVA é um imposto em cascata das mais valias ao longo das várias transações que é pago à AT por esses operadores e não pelo consumidor final.
Qual é o IVA pago na Madeira por quem goza férias aqui mas pagas no Continente ou por um quilo de bananas compradas no Continente? E, se se quantificar o consumo final, como imputar as transações sem recibo?
Mas, considerando o seu PIB e à falta de outros estudos, posso deduzir ‘a priori’ que as regiões autónomas ficam a ganhar com esta distribuição, pelo que se pode afirmar o FACTO e o PRINCÍPIO de que TODOS os impostos cobrados ficam na Região.
Este não é o princípio geral das regiões com governo autónomo. Veja-se a vizinha Espanha em que o orçamento nacional provém dos impostos das suas regiões mais ou menos autónomas e independentistas, seja o País Basco, seja a Catalunha.
Mas toda esta gritaria insana faz parte da estratégia da vossa tribo da ‘autonomia selfie’ que, de barriga cheia sentados à mesa do orçamento regional e nacional, distraem o eleitor vociferando contra moinhos de vento. Já agora, por que não pedem a independência? Pois, aí tocam fininho, pois sabem que então, literalmente, o dinheiro não dava para meia missa.
