Os mais de 50 países africanos que pediram ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas uma investigação internacional aos abusos policiais contra afro-americanos nos Estados Unidos tiveram de se contentar com uma resolução genérica sobre o tema.

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou, esta sexta-feira, por consenso, uma resolução, condenando a crescente violência policial contra africanos e pessoas de origem africana, mas de uma forma geral e sem mencionar os Estados Unidos da América (EUA) em qualquer momento, como era referido na versão original do texto.

A iniciativa africana apelava inicialmente à criação de uma comissão internacional de inquérito para os EUA, uma fórmula a que a ONU só recorre quando confrontada com violações muito graves dos direitos humanos, por isso foi retirada da resolução.

Tais comissões são, normalmente, criadas face a contextos de possíveis crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.

Em contrapartida, foi solicitado ao gabinete da Alta Comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que acompanhe, a nível mundial, os actos de brutalidade policial contra africanos ou pessoas de origem africana, eliminando-se assim qualquer foco específico nos EUA.

Nos comentários finais da resolução, vários países europeus, incluindo a Alemanha, Itália e República Checa (em representação da União Europeia) afirmaram que destacar um país num problema global, como é o racismo, não seria correcto.

“O racismo existe em todas as sociedades, é um problema contra o qual devemos unir-nos, não dividir, daí a necessidade de não visar apenas um Estado”, afirmou a delegação alemã.

Houve também muitas críticas ao pouco tempo que o conselho teve para discutir a resolução e, a este respeito, o México lamentou que a última versão tivesse sido apresentada às delegações apenas três horas e meia antes de ser tomada uma decisão final, o que considerou um exemplo de falta de transparência.

O Burkina Faso, representando as nações africanas que patrocinaram a resolução - e que, segundo fontes próximas das negociações, foram pressionadas a baixar o tom do texto - observou que o conselho “ouviu o grito dos povos de origem africana, apelando à igualdade de tratamento e ao gozo dos direitos humanos”.

A delegação mais crítica nos argumentos finais foi a da Venezuela, que salientou o caso especial dos EUA e condenou “a natureza fascista e de supremacia do imperialismo americano”.

A iniciativa africana surgiu na sequência da morte do afro-americano George Floyd, asfixiado por um polícia, crime que desencadeou uma onda internacional de condenações e manifestações contra o racismo.

Muitas delegações no Conselho dos Direitos Humanos reiteraram hoje a sua condenação do assassinato, e a resolução também refere aquele caso, condenando “o racismo estrutural que existe no sistema de justiça penal”.

O texto lamentava também “os recentes incidentes de uso excessivo da força (...) pelas forças de segurança contra manifestações pacíficas em defesa dos direitos dos africanos e dos povos de origem africana”, embora também aqui tenha sido mais uma vez retirada a referência aos EUA.