“Até que ponto é que os Madeirenses contam para a República?”
Com este título o DN de 29Mai publicou a opinião do Dr. José Prada, Secretário-geral do PSD-M, numa estratégia constante e concertada de guerrilha política e institucional por um oportuno inimigo externo.
Seguindo o título, importa aqui falar da conta entre o Estado e as R.A.s que, na verdade, nunca foi oficialmente rastreada. Mas será conveniente que a persistência desta estratégia não force a que tal venha a acontecer.
Na verdade, num exercício simples pode-se apurar em parte “até que ponto os Madeirenses contam para a República”, concluindo que ganham um espantoso benefício de pelo menos 870 milhões. Comparando com os 900 milhões de impostos que o G.R. cobra e retém, este valor mostra tão só que, por cada euro que receba de um contribuinte madeirense, o G.R. usufrui de quase outro tanto da República.
Então urge perguntar: O que tem feito o G.R. ao dinheiro? Resposta: Dívida.
Mas para este exercício, sem considerar apoios extraordinários como a Lei de Meios ou a participação no novo hospital, basta ir aos mapas do O.E. 2020 e contabilizar as transferências diretas assim como 2,5% (250 mil em 10 milhões de habitantes) das despesas do Estado em serviços e funções gerais para todo o País. Outros itens haveria a juntar, mas refiro o subsídio de transporte aéreo e a concessão inter-ilhas da Binter assim como a contribuição à EEM para a convergência tarifária paga na fatura de cada consumidor nacional.
Abreviadamente, temos assim uma soma de 870 ME:
1 - Transferências diretas do OE: G.R., 247,9 M; Municípios e Freguesias, 73,3 M; subsídios de transporte aéreo, 50 M. Total: 370 ME.
2 - Transferências da Segurança Social às famílias nos subsistemas não contributivos (financiados pelo Estado) quer diretos, quer através do ISSM e IEM: 200 ME.
3 - 2,5% dos serviços e funções gerais do Estado: Encargos gerais (P.R., Tribunais especiais e outros organismos de Estado) 6,0 M; Negócios Estrangeiros, 9,1 M; Comparticipação para a U.E., 52,9 M; Defesa Nacional, 55,8 M; Administração Interna (forças de segurança), 52,3 M; Justiça, 33,3 M; Universidades, 28,9 M. Total, 238 M.
4 - Transferência da REN para a EEM: 62 ME (em 2019).
Assim pois, se não convém que esta conta seja rastreada por qualquer ‘chega’ a nível nacional, pelo menos não se cuspa no prato em que se come.
