A coordenadora do BE, Catarina Martins, propôs hoje que os apoios para os trabalhadores independentes devido à pandemia sejam prolongados até ao final do ano e com novos tetos mínimos, defendendo uma grande campanha para erradicar o trabalho informal.

Numa conferência de imprensa na sede do BE, em Lisboa, Catarina Martins apresentou propostas tanto para o Orçamento Suplementar como para a recuperação económica, considerando que “nada será como antes” e o Estado, que terá “uma maior intervenção na economia”, tem a responsabilidade de “fazer tudo para erradicar o trabalho precário e mudar o paradigma do emprego”.

Para o BE, “há um tema que tem estado ausente” no debate sobre a crise provocada pela pandemia da covid-19 que se prende com o emprego que haverá no futuro.

Catarina Martins sustentou que “Portugal tem um modelo de emprego baseado na precariedade, que se provou um dos maiores problemas desta crise”.

Entre as propostas anunciadas pela líder bloquista, e que já foram apresentadas ao Governo pelo BE, está o prolongamento, até ao final do ano, dos apoios aos trabalhadores independentes, estabelecendo um teto mínimo do apoio de 438 euros em caso de ausência de atividade, que atualmente é de 219 euros, e um diferencial mínimo para a redução de rendimento que garanta sempre, pelo menos, os 635 euros.

Catarina Martins quer ainda que seja reduzido para metade o período de garantia para acesso ao subsídio de desemprego.

“O Estado deve lançar uma grande campanha para a erradicação do trabalho informal e do abuso laboral”, propôs ainda, insistindo na substituição do ‘lay-off’ por uma medida para as empresas que tenha apoio a 100% para os trabalhadores.

Questionada sobre a abertura do BE para viabilizar o orçamento suplementar, a coordenadora bloquista referiu que este ainda não é conhecido e “eventualmente pode ou não já conter os contributos do Bloco de Esquerda”.

“Naturalmente não deixaremos de propor estas medidas que nos parecem medidas mínimas, importante, para mudar o paradigma do emprego e combater a precariedade”, assegurou.

Assim, o BE, de acordo com Catarina Martins, apresenta “as suas propostas e analisará a proposta que o Governo fizer”, continuando sempre a fazer contributos.

“Eu prefiro não comentar estados de alma e falar de projetos para o país. Já registamos convergências em algumas matérias, noutras não. E o trabalho prosseguirá como sempre”, respondeu, quando questionada sobre a abertura do Governo para acolher as propostas bloquistas.

O BE insistiu ainda na criação de “um subsídio extraordinário de desemprego e de cessação de atividade, excecional e temporário”, que deve vigorar até ao final do ano e ter o valor de 438,81 euros para “trabalhadores que não sejam beneficiários de outras prestações de desemprego”.

Os bloquistas reiteraram ainda a necessidade de “proibir os despedimentos e incluir a obrigação de manter todos os postos de trabalho” como contrapartida a todos os apoios públicos às empresas.