Espanha cria novo imposto sobre embalagens de plástico
O Governo espanhol aprovou hoje o projeto de lei sobre resíduos e solos contaminados, que inclui, entre outras medidas, um novo imposto indireto sobre as embalagens de plástico, que deverá permitir arrecadar 724 milhões de euros.
A ministra espanhola para a Transição Ecológica, Teresa Ribera, revelou em conferência de imprensa, depois de um Conselho de Ministros, que o novo imposto será de 0,45 euros por quilograma de embalagem de plástico não reutilizável.
O imposto será de caráter indireto e recairá sobre o fabrico, importação ou aquisição intracomunitária de embalagens plásticas não reutilizáveis que são utilizadas no mercado espanhol.
O Conselho de Ministros deu luz verde à proposta de lei sobre Resíduos e Solos Contaminados, que inclui o fim dos plásticos de utilização única, bem como à Estratégia Espanhola para a Economia Circular para reduzir a criação de resíduos em 15% até 2030 e um decreto para melhorar o controlo das transferências de resíduos.
O novo imposto insere-se na estratégia europeia para a redução dos resíduos, tendo Teresa Ribera alertado para o “uso absolutamente excessivo, irracional e irresponsável” das embalagens plásticas.
Vários organismos internacionais, como a Comissão Europeia e a OCDE -- Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico têm pressionado nos últimos anos Espanha no sentido de uma reforma da tributação verde que permita aumentar as receitas fiscais e penalizar ainda mais as atividades mais poluentes.
