Colômbia aprova prisão perpétua para violadores e assassinos de crianças
O parlamento colombiano aprovou na quinta-feira uma reforma constitucional que prevê a prisão perpétua para violadores e assassinos de crianças e adolescentes até aos 14 anos de idade.
O Senado, com o apoio do governo do Presidente colombiano, Iván Duque, aprovou a alteração do artigo 34.º da Constituição, que impede “as penas de exílio, prisão perpétua e confiscação”, por unanimidade, com 75 votos a favor.
“Excecionalmente, quando uma criança ou adolescente é vítima de homicídio intencional, relações sexuais violentas ou incapacidade de resistência, pode ser imposta uma pena de prisão perpétua”, de acordo com a alteração.
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, deverá ser promulgado pelo chefe de Estado nos próximos dias.
Até aqui, a pena máxima na Colômbia era de 60 anos de prisão.
A votação no parlamento pôs fim a um debate que se prolongou por mais de uma década, num país de forte tradição conservadora.
“Hoje, o Congresso da República fez avançar esta grande reforma de que tantas famílias estavam à espera”, disse o Presidente, no discurso diário na televisão.
No poder desde agosto de 2018, Iván Duque tinha feito desta causa um tema de campanha eleitoral e promovido o debate no parlamento.
O Presidente salientou que esperava que as agressões contra menores fossem sempre crimes “sem prescrição, para que, a qualquer momento, quem cometeu este crime receba esta punição exemplar”.
Na Colômbia, são assassinados, em média, quase dois menores por dia. Segundo as autoridades, em 2019 mais de 22 mil menores de 18 anos foram vítimas de crimes sexuais e 708 de homicídios.
Durante longos debates, os defensores da alteração argumentaram que os agressores de menores tendem a reincidir e que a prisão perpétua seria uma forma de os dissuadir, sustentando também que as agressões contra crianças tinham aumentado nos últimos anos e que as penas existentes, embora severas, nem sempre são cumpridas na íntegra.
Os críticos do projeto de lei, incluindo deputados da oposição, académicos e peritos, argumentaram que o aumento das penas não é eficaz para reduzir as agressões, defendendo antes o investimento em meios de investigação criminal para reduzir a impunidade destes crimes.
