Hoje vou tecer alguns comentários acerca do ruído, uma espécie de poluição que infelizmente o COVID-19 não conseguiu erradicar ou mesmo minimizar. Estou em querer que o planeta terra e todos os seres vivos que nele habitam, dificilmente conseguirão o tão desejado e precioso sossego para que a vida lhes seja mais calma, menos stressante e mais saudável. E eis que, de repente, e quando menos se espera, surgem aqui e ali os exibicionistas e amantes do ruído com que se alimentam a altos decibéis (...). Passam por nós e parece não haver lei que os regule nem autoridades que os controle, nesta que é uma autêntica praga de prevaricadores da sociedade, que por aí andam a qualquer hora do dia ou da noite. A importância do conforto auditivo para uma vida saudável a que todos temos direito, é coisa que nem sempre existe. Por estes dias este matutino publicou e fez referência às boas intenções da PSP ainda numa fase pré-pandemia cá na RAM, o que ainda não aconteceu. Ficamos então a saber que em breve deverão receber dois “Sonómetros”, (aparelho usado para medir a intensidade do som). Enquanto isso, fiz algumas pesquisas para saber no mínimo o que é que o nosso país e o mundo pensam sobre este assunto, e como age perante esta adversidade. Decreto-Lei n.º 292/2000 de 14 de Novembro Aprova o Regulamento Geral do Ruído. “A revisão do Regulamento Geral do Ruído aprovado pelo Decreto-Lei n.º 251/87, de 24 de Junho, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 292/89, de 2 de Setembro, constitui uma necessidade incontornável. O regime actualmente em vigor, ainda que pioneiro e de inegável importância na regulação da poluição sonora, mostra-se hoje claramente insuficiente para a salvaguarda da saúde e do bem-estar das pessoas, sendo certo que a poluição sonora constitui um dos principais factores de degradação da qualidade de vida das populações” - oasm.org. Ainda noutro sítio da internet li o seguinte: “Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído. Criado em 1996 nos Estados Unidos da América pela Center for Hearing and Communication (CHC) este dia pretende chamar à atenção para a problemática da poluição sonora e seus efeitos no dia-a-dia e saúde dos cidadãos” - enviestudos.com. Para finalizar resta-me acrescentar uma outra consideração sobre este problema social. “O ruído é um problema de saúde pública. Causa desconforto, irritação, distúrbios de sono, instabilidade emocional, problemas psicofisiológicos, e contribui para a degradação da qualidade de vida. A concentração de populações em áreas urbanas, o aumento do tráfego, as atividades comerciais, a própria inter-relação entre pessoas, origina ruído que importa controlar. Para além de soluções tecnológicas ou de medidas administrativas para o controlo do ruído, uma grande parte das ações passa pela atitude que o cidadão deve ter, evitando perturbar a tranquilidade do seu semelhante, ou seja, evitando fazer RUÍDO” - Município de Lagos.

Vicente Sousa