PSD força conclusão, na próxima semana, dos trabalhos dos projectos de lei da Madeira
A deputada do PSD Sara Madruga da Costa conseguiu forçar a conclusão, na próxima semana, dos trabalhos de especialidade dos dois projectos de lei da Madeira, aprovados pelo parlamento, na generalidade, no passado dia 5 de Junho.
Na reunião de ontem, da Comissão de Orçamento e Finanças, Sara Madruga da Costa conseguiu obrigar a que as audições impostas pelo PS e com as quais o PSD não concorda, “tenham lugar impreterivelmente até ao próximo dia 23 de Junho, de forma a que os trabalhos na especialidade possam ficar concluídos, o mais tardar, até ao dia 25”.
Uma reunião onde o PS apresentou uma proposta que a Social-democrata entende como “mais uma manobra dilatória socialista que não faz qualquer sentido, tendo em conta a necessidade da urgência da conclusão do processo legislativo destas duas importantes ajudas para acudir às famílias e empresas madeirenses”.
Perante a proposta do PS, Sara Madruga da Costa apresentou uma contraproposta que reuniu o consenso da Comissão, permitindo, assim, que a audição do Secretário de Estado das Finanças e a nova pronúncia dos órgãos de Governo próprio das Regiões Autónomas, impostas pelo PS, tenham lugar até à próxima terça-feira, dia 23 de Junho, “isto de modo a salvaguardar que a votação e a conclusão da especialidade ocorram, o mais tardar, até à sexta-feira seguinte, dia 25”, frisou.
“Precisamos de credibilizar o parlamento, assim como os trabalhos da Comissão e ninguém compreende ou aceita que, depois das iniciativas da Madeira terem sido aprovadas na generalidade, por uma larga maioria, continuem a existir vetos de gaveta e manobras socialistas para tentar adiar a conclusão deste processo legislativo para depois do Orçamento Suplementar”, referiu a Social-democrata, que espera que, na próxima semana, “o PS não volte a apresentar mais expedientes dilatórios e que o processo legislativo destas duas iniciativas fique concluído”.
Na oportunidade, a deputada voltou a criticar a postura lamentável do PS e uma exigência “que não faz qualquer sentido, dada a urgência da aprovação, para a Madeira, da autorização de um empréstimo para aumentar a sua capacidade de resposta ao Covid-19 e da atribuição de uma moratória nas próximas prestações do PAEF”, lamentando a ausência e o silêncio cúmplice dos deputados socialistas madeirenses nos trabalhos deste processo legislativo, “importantíssimo para a Região da qual dizem estar ao lado”, rematou.
