O Governo considerou hoje que alguns Estados-membros da União Europeia mantiveram restrições às ligações aéreas entre países europeus “ao arrepio” das decisões de Bruxelas, advertindo que Portugal “reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade”.

“Portugal tem naturalmente tido conhecimento da decisão de alguns Estados-membros, que, ao arrepio das decisões tomadas pela União Europeia, persistem em manter restrições às ligações aéreas no interior do espaço europeu”, explicitou, através de uma nota, o Ministério dos Negócios Estrangeiros tutelado por Augusto Santos Silva.

O Governo sublinhou que a reabertura das fronteiras “terá um efeito positivo na mobilidade” entre os países da UE.

Contudo, “as restrições às ligações aéreas com origem em determinados Estados-membros limitam esta abertura e contrariam flagrantemente, não só o espírito de solidariedade entre países europeus, como também a decisão das instituições europeias de repor a livre circulação no espaço europeu”, prossegue a nota.

“Naturalmente, mantendo-se a atual situação, Portugal reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade”, advertiu o ministério responsável pela diplomacia portuguesa.

O MNE acrescentou que Portugal “tem enviado informação sistemática e atualizada” sobre a evolução da pandemia no país e que as restrições impostas por países, como, por exemplo, a Dinamarca, apenas estão baseadas “num único critério”, esquecendo “todos os outros critérios tão ou mais reveladores da incidência” da doença.

Portugal “tem realizado muito mais testes do que a maioria” dos Estados-membros da UE, o que aumenta, “naturalmente, o número de casos detetados”, e está a fazer “operações de rastreio em áreas geográficas e setores de atividade que podem revelar mais incidência” do novo coronavírus, prossegue.

Relativamente “ao levantamento das restrições aplicadas” pela UE “a países terceiros”, o ministério referiu que vai iniciar-se “agora a discussão sobre abertura das fronteiras externas” da União.

A Dinamarca anunciou hoje que vai alargar a partir de dia 27 de junho a abertura das suas fronteiras aos países europeus com baixo contágio de covid-19, mas as condições impostas excluem Portugal e Suécia.

As autoridades dinamarquesas já tinham aberto segunda-feira as fronteiras à entrada de residentes na Noruega, Islândia e Alemanha, com algumas condições, autorizando viagens turísticas apenas a estes três países.

Num comunicado, o Governo dinamarquês indicou hoje que, a 27 deste mês, irá diminuir as restrições às viagens ao estrangeiro.

O novo modelo apresentado hoje baseia-se em critérios como os de haver menos de 20 novos contágios por 100.000 habitantes por semana e ao regime de teste utilizado em cada um dos países, além da reciprocidade entre os Estados, pelo que estarão também excluídos os que não permitem a entrada de cidadãos dinamarqueses.

A 25 desde mês, as autoridades de Copenhaga vão divulgar uma lista atualizada, mas, face à atual situação, a maior parte dos Estados da União Europeia (UE) e do espaço Schengen, assim como no Reino Unido, serão “países abertos”.

Em conferência de imprensa, o ministro dos Negócios Estrangeiros sueco, Jeppe Kofod, indicou que Portugal e Suécia estão fora da lista, sem adiantar pormenores.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 450 mil mortos e infetou mais de 8,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.524 pessoas das 38.089 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.