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Madeira

Homicida alega legítima defesa: “Eu andava aterrorizado. Ele ameaçava-me de morte”

Foto Rui Silva/Aspress
Foto Rui Silva/Aspress

Eduardo Fernandes, o homem de 61 anos que a 26 de Setembro do ano passado matou o irmão de com uma facada no coração, garantiu, esta manhã, no tribunal do Funchal, que agiu em legítima defesa, pois a vítima, com quem partilhava a casa da mãe, era toxicodependente, tinha comportamentos violentos e ameaçava-o de morte. “Há seis meses que eu não saía do quarto por causa dele. Dava murros nas janelas e portas, ameaçava-me e morte. Eu andava aterrorizado”, declarou o ex-técnico de informática da Câmara de Machico, no início do seu julgamento.

Durante toda a manhã, o colectivo de juízes presidido por Filipe Câmara esteve a escutar a versão dos factos apresentada pelo arguido, que se encontra em prisão preventiva. Recorde-se que o crime ocorreu numa casa na Rua Nova Pedro José de Ornelas, em Santa Luzia.

“Eu passei seis meses de terror porque o meu irmão se drogava muito”, disse. O homem referiu que o irmão, Ricardo Fernandes, de 48 anos, o “ameaçava de morte todos os dias” e que não conseguia sair, nem trabalhar ao computador. “Ele não permitia que o fizesse, desligava a luz, os tubos da água”, contou, acrescentando que teve de passar a fazer as “necessidades fisiológicas dentro do quarto”. “As discussões começavam de manhã com a mãe para conseguir dinheiro. Ele roubava-me peças de computador e roupa para vender. Não permitia que eu saísse do quarto”, contou. Por isso, referiu, vivia “aterrorizado” com as ameaças, mas “não tinha a intenção de matar” o familiar.

Naquele dia, afirmou, pensando que o irmão tinha saído, abriu a porta do quarto para ir à casa de banho e foi surpreendido pelo próprio. Para se defender, acabou por atirar o conteúdo da chaleira e, posteriormente, pegou num dos talheres que tinha na mesa e desferiu-lhe um golpe.

Quanto aos motivos das discussões que tiveram, indicou, foram desde a localização do modem que permitia acesso à internet na casa às ameaças e agressões do irmão também contra a mãe para conseguir dinheiro para comprar droga. O arguido disse ter recorrido à faca quando o irmão entrou no quarto “para atacar” e sublinhou que “andava desnorteado” com a situação. “Tinha medo de morrer, fiquei ainda mais aterrorizado e acreditei que era eu ou ele. Só quem vive os momentos é que sabe”, disse.

Entre outros aspectos, o arguido foi questionado sobre pormenores relacionados com os acontecimentos naquele dia, a forma como atingiu a vítima, o relacionamento conturbado que mantinha com o irmão e as ameaças que recebia através de mensagens de telemóvel.

“No fundo gostava do meu irmão, era meu irmão. Não gostava era das atitudes dele. Era amigo dele”, admitiu, adiantando que “desde esse dia fatídico” que não consegue dormir.

O irmão, afirmou, começou a drogar-se “muito novo” e chegou a ser preso no aeroporto. O arguido disse “não ter tido a noção de ter atingido” a vítima, assegurando que “nunca quis matar ninguém”.

O tribunal também ouviu hoje a gravação que o arguido diz ter efectuado das ameaças que lhe foram feitas pela vítima.

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