“Não aceitamos que não seja concedida uma moratória à Madeira”
“Não aceitamos que não seja concedida uma moratória à Madeira, nem há qualquer fundamento para que o Governo socialista se recuse a concedê-la há três meses”, avisou, esta tarde, no parlamento nacional, a deputada madeirense Sara Madruga da Costa (PSD), perante o primeiro-ministro e todos os membros do Governo da República, no âmbito da discussão, na generalidade, do Orçamento suplementar
A representante social-democrata desafiou o Governo de António Costa para que “explique qual é a razão que o leva a tratar a Madeira de forma diferente do restante território nacional” e se existe ou não alguma impossibilidade legal ou prática para que se conceda uma moratória das próximas prestações a pagar no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF). O desafio foi retórico, pois a própria Sara Madruga da Costa encarregou-se de avançar a explicação: “O que existe é um tratamento discriminatório que não tem qualquer sentido e ainda se torna mais grave quando afecta milhares de cidadãos tão portugueses quanto aqueles que vivem em Lisboa, no Porto, no Algarve ou noutra zona qualquer do nosso País”. “Quando temos particulares, empresas e outras entidades a quem o Estado Português concedeu - e bem - moratórias nesta fase difícil, qual é a razão para negar e insistir nessa recusa à Madeira?”, questionou a deputada, deixando claro que “há uma explicação que se impõe e exige a todos aqueles que, desde o passado mês de Março, esperam por uma resposta que, nem sequer sendo aprovada, por maioria, na Assembleia da República, é respeitada pelo Governo Central”.
Sara Madruga da Costa perguntou mesmo se o problema contra a Madeira estaria relacionado com questões políticas e partidárias: “É pelo facto de termos um Governo Regional do PSD? É que, se assim for, ainda é mais grave e certamente que não é aceitável, para ninguém, termos um Governo da República que governa, apenas, para o seu Partido e que discrimina os madeirenses que são portugueses como todos os outros”.
