Novo ministro das Finanças inaugura hoje audições sobre Orçamento Suplementar
O novo ministro das Finanças, João Leão, vai ser ouvido hoje pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento, no âmbito da discussão sobre o Orçamento Suplementar apresentado na semana passada.
Às 09h30, João Leão começará a ser ouvido pelos deputados e dará início a um processo com fim apontado para o dia 03 de julho, data prevista para a votação final global do documento apresentado pelo Governo, de acordo com o calendário disponível no ‘site’ da Assembleia da República.
Da parte da tarde de hoje, às 15:00, é a vez da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, ser ouvida pelos deputados.
Na quarta-feira, o documento será debatido em plenário, pelas 15:00, e a proposta de Lei do Governo que altera o Orçamento do Estado que entrou em vigor em 01 de abril será também votada na generalidade.
A partir de quinta-feira deverá arrancar a fase de especialidade, com audições de secretários de Estado do Ministério da Saúde, e, na sexta-feira, com secretários de Estado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Ao contrário do que acontece num Orçamento do Estado normal, não serão ouvidos todos os ministros do Governo.
Na semana seguinte, para o dia 23 de junho, da parte da manhã está marcada uma audição para os secretários de Estado do Ministério da Economia e da Transição Digital e, à tarde, para secretários de Estado das Finanças.
O dia 24 de junho, quarta-feira, marca o fim do prazo para propostas de alteração, por parte dos partidos, à proposta de Lei do Governo, e os dois dias seguintes destinam-se à elaboração e distribuição dos guiões de votações na especialidade.
Já para terça-feira da semana seguinte, dia 30 de junho, está marcada a votação na especialidade, cuja eventual continuação está prevista para o dia seguinte, 01 de julho.
O processo deverá encerrar-se com a votação final global do documento apresentado pelo Governo, às 10:00 do dia 03 de julho, uma sexta-feira.
A proposta de Orçamento Suplementar para este ano prevê um défice de 6,3% e um rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) de 134,4%.
O documento, que surge como resposta à crise provocada pela covid-19, reflete o Programa de Estabilização Económica e Social e prevê, entre outras medidas, um reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 500 milhões de euros.
