PS preocupado com redução da receita e com insuficiente dotação para a Saúde no Orçamento Suplementar
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O PS foi o primeiro partido a ser ouvido por Pedro Calado, a propósito da elaboração do Orçamento suplementar da Região para este ano.
No final, Miguel Iglésias, que liderou a comitiva socialista, deu conta das principais preocupações do partido, transmitidas ao vice-presidente do Governo regional.
Uma das preocupações vai para a redução da receita fiscal, pelas implicações que a mesma pode ter na vida da Região. “Devo dizer que estamos naturalmente preocupados com o impacto nas receitas fiscais, que existira este ano, ainda em 2020. Estamos a falar num impacto na receita que foi transmitida em cerca de 190 milhões de euros.”
“É uma redução bastante significativa naquilo que são as receitas da Região e o Governo Regional planeia compensar, esse decréscimo da receita, com financiamento bancário, que será permitido através da suspensão dos artigos da Lei de Finanças regionais, que será agora permitido no Orçamento Suplementar, que está em discussão na Assembleia da República.”
Miguel Iglésias disse que as preocupações aplicam-se ao documento em preparação como ao Orçamento do próximo ano, que, em breve, também começa a ser preparado. “Isso passa, primeiro, por apoios claros, com o acréscimo dos apoios às famílias e às empresas. Como sabemos a linha de 100 milhões de euros que foi desenhada pelo Governo Regional, a esmagadora maioria desse dinheiro ainda não chegou às empresas regionais. Continuamos a ter anúncios contínuos de novas linhas, que ainda não foram sequer implementadas. Algo que nos deixa preocupados e transmitimos isso ao senhor vice-presidente.”
Outra das preocupações, como referido, tem a ver com a dotação para a área da saúde. “Nós ainda recentemente vimos notícias públicas, que na dotação não haveria um grande acréscimo para retomar a actividade clínica normal no SESARAM, no que concerne a cirurgias, exames e consultas.”
“Não há ninguém nos cuidados intensivos, portanto, não há nenhuma pressão acrescida sobre o Serviço Regional de Saúde relacionada com o COVID-19, exceto, naturalmente, os testes que se estão a fazer e que são importantes.”
“Julgamos que, a partir desta fase, é importante ter um plano para recuperar não só toda a actividade clínica, que não se fez, até porque a situação da Região já era, antes desta crise sanitária, muito má, para não dizer péssima no concerne a todos os rácios de saúde.”
Miguel Iglésias também reafirmou ao vice-presidente a preocupação do partido pela inexistência de um plano de recuperação económica, “amplamente discutido, não só com os partidos da oposição, (mas também) com os parceiros sociais, com a sociedade civil, porque o que vemos neste momento é que o Governo Regional não tem um plano concreto para a recuperação da Região.”
“Continuamos, infelizmente, numa dialética partidária baseada na procura do inimigo externo, de culpar o Governo da República por eventual ‘desnorte’ governativo, que observamos no momento. O que transmitimos ao senhor vice-presidente é que da parte do PS-Madeira estamos completamente disponíveis para esse debate.”
“Para nós o importante, face a uma situação de urgência, face a uma situação de crise que vamos enfrentar de desemprego, de fecho de empresas, que é uma realidade, temos de estar todos juntos num desígnio comum regional de conseguirmos iniciar essa recuperação e, portanto, se o Governo Regional quiser fazer esse caminho sozinho, lamentamos, mas não podemos deixar de manifestar que estamos disponíveis para esse debate e para dar todos os contributos que foram necessários em prol da população que representamos.”